Título: USP pede mais prazo para reforma
Autor: Gabriel Manzano Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/01/2005, Nacional, p. A5

O Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) acrescentou o peso do maior centro de ensino superior do País, com seus mais de 60 mil alunos, às críticas contra a reforma universitária do governo. E foi até mais longe: pediu um prazo maior que o atual, de 15 de fevereiro, para que todos os interessados possam debater melhor e apresentar sugestões. A proposta do governo, na avaliação dos conselheiros, "não permite antever, claramente, o projeto de universidade proposto" e sua aprovação, como está, pode gerar efeitos "comprometedores da qualidade da formação educacional dos brasileiros". Ela tem "alguns pontos meritórios" mas "apresenta inconstitucionalidades no que diz respeito à forma federativa, à independência dos poderes, à autonomia universitária, à autonomia das instituições privadas, a princípios educacionais e a algumas das garantias que tornam efetivo o dever do Estado com a educação". Por fim, acusam-no de alterar "de forma substancial" dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação". O documento alega que o prazo "é demasiado exíguo", adverte que "o futuro da nação está intrinsecamente vinculado à educação superior" e pede, no fim, "a dilação, em tempo necessário, do prazo previsto" para se encaminharem sugestões ao Ministério da Educação.

ASSISTENCIALISMO

A reunião, realizada no início de janeiro, foi presidida pela pró-reitora de Graduação, Sonia Terezinha Penin, e dela participaram pró-reitores de diferentes áreas e diretores de unidades. No texto os conselheiros alertam que "o viés assistencialista não contribuirá para a formação de pessoal apto a construir um país que gere conhecimento e não seja caudatário de outras nações".

Além disso, o anteprojeto, com seus 100 artigos, "não soluciona problemas recorrentes da educação superior¿ - entre os quais são lembrados a eqüidade, acesso e permanência dos estudantes nas escolas, a descentralização e controle de atividades, o financiamento, as competências normativas e executivas e a autonomia das universidades em relação a governos e a mantenedores.

As críticas da USP batem na mesma tecla de outras análises sobre a reforma defendida pelo ministro da Educação, Tarso Genro - entre as quais as do reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, do ex-ministro da Educação, Paulo Renato, e de especialistas em educação, como os professores Cláudio de Moura e Castro e Simon Schwartzman e Roberto Leal Lobo, ex-reitor da USP. De sua parte, as universidades privadas criticam o anteprojeto por ver nele "um ranço ideológico" e muitos itens contrários à Constituição. Por isso, organizaram um fórum nacional para debater as propostas do MEC e apresentar sugestões.

Uma das análises mais completas e aprofundadas sobre o documento foi feita pelos professores Schwartzman e Moura e Castro. Para os dois, a simples existência do anteprojeto já é preocupante, "pois o ensino superior em todo o mundo está em constante transformação "e não é boa prática tentar regulá-lo em uma camisa de força". O texto, para eles, tem "uma profusão de desideratos sobre democracia, meio ambiente, pesquisa, redução de desigualdades, mas não há qualquer indicação de como isso será implementado.

No que se refere ao ensino superior privado, segundo eles, o anteprojeto é "claramente preconceituoso", além de "xenófobo em sua oposição à presença de capitais internacionais e de estrangeiros". E notam que o texto "não avança nada em relação à natureza e as transformações recentes do ensino superior que estão ocorrendo em todo o mundo".