Título: Liminar suspende leilão de energia
Autor: Leonardo Goy, Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2005, Economia & Negócios, p. B4

O leilão de energia nova, marcado para hoje no Rio de Janeiro, foi suspenso ontem por uma liminar concedida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A liminar foi pedida pela Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef), entidade que representa as usinas termoelétricas emergenciais, instaladas na época do racionamento. Na decisão, o juiz afirmou haver incertezas sobre a composição do preço estipulado para a licitação e isso prejudicava a própria transparência do leilão. "Havendo, assim, risco de dano irreparável, dada a proximidade da fase decisiva da licitação, é de ser deferida (aceita) a medida liminar", afirma a decisão judicial.

A Abragef contesta os valores estabelecidos para o Custo de Operação e Custo Econômico de Curto Prazo - números que influenciam no cálculo do preço da energia das térmicas. Veloso disse que os valores ficaram acima das expectativas da associação. "Com esses valores não conseguiremos ser competitivos", argumentou. Ele disse que a Abragef não pôs em dúvida a ética do processo, mas classificou de equivocada a técnica usada para o cálculo.