Título: Rombo cresce 14,2% mesmo com maior receita
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/12/2005, Economia & Negócios, p. B4

Arrecadação cresceu 8,3% de janeiro a novembro e o déficit ficou em R$ 31,19 bilhões

O déficit da Previdência chegou a R$ 31,19 bilhões no acumulado de janeiro a novembro, apesar do aumento da arrecadação. O rombo, divulgado ontem, foi 14,2% superior ao do mesmo período de 2004, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Só no mês passado, o déficit ficou em R$ 3,03 bilhões, 16,6% maior que o de novembro de 2004. A arrecadação recorde de R$ 9,11 bilhões das contribuições assegurou, porém, a queda de 4% do déficit na comparação com outubro.

Em dezembro, quando aumentam as despesas com o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, o déficit deve superar os R$ 8 bilhões. A expectativa é que o rombo em 2005 chegue a R$ 39,3 bilhões, bem maior que os R$ 32 bilhões projetados no início do ano, quando o presidente Lula cobrou um "choque de gestão" na Previdência.

A previsão subiu à medida que cresceram os gastos com benefícios. Até novembro, foram R$ 125,7 bilhões - incluindo o pagamento de sentenças judiciais -, ante receita de R$ 95,16 bilhões. A arrecadação cresceu 8,3% e as despesas, 10,4%.

"Nossa bola de cristal diz que o resultado vai dar mais ou menos R$ 39,3 bilhões", disse o secretário de Previdência, Helmut Schwarzer. A avaliação dele é que o aumento das contribuições em novembro refletiu a retomada da atividade econômica e a melhora do mercado de trabalho formal, mas também o aperfeiçoamento dos controles do governo.

A arrecadação recorde de novembro (excetuando dezembro, cujos dados são distorcidos pelo 13º salário) registrou expansão de 10,2% ante o mesmo período de 2004.

Segundo Schwarzer, a arrecadação deve fechar o ano em R$ 108 bilhões. No início do ano, a previsão era de R$ 102,3 bilhões. "A arrecadação que temos é muito boa em relação ao que estava previsto no início do ano" , disse o secretário, reconhecendo que não acreditava ser possível chegar aos R$ 108 bilhões. "No começo do ano, quando me perguntaram o que achava, eu disse: não acredito, é Papai Noel", disse.

A recuperação de créditos também tem ajudado no aumento da arrecadação. De janeiro a novembro, essa conta cresceu 11,1% e soma R$ 6,51 bilhões. A meta do governo é fechar o ano com R$ 7 bilhões recuperados.

Em compensação, o governo tem sido obrigado a pagar mais que o esperado em sentenças judiciais. Já somam R$ 3,92 bilhões e, pelos cálculos do Ministério da Previdência, devem fechar o ano em R$ 4,25 bilhões, ante os R$ 3,3 bilhões projetados. Para 2006, a expectativa é de um gasto adicional de R$ 4,8 bilhões com sentenças judiciais.

Os números das contas da Previdência divulgados ontem também mostram que o valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social atingiu em novembro R$ 543,83, um crescimento de 16,6% em relação a 1998. "É o maior valor real da história", ressaltou o secretário. "Mas isso os jornais não vão querer publicar na primeira página", brincou.