Título: Crise da Varig vira batalha jurídica
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/12/2005, Economia & Negócios, p. B12

Ministério Público do Rio quer revogar decisão que reconduziu a Fundação Ruben Berta ao controle da empresa

A crise da Varig virou uma batalha judicial. Em apenas 24 horas, três medidas judiciais deram diferentes rumos para a empresa. No fim da tarde de quinta-feira, a Fundação Ruben Berta (FRB) foi afastada do controle pelos juízes que acompanham o processo de falência. Pouco antes da meia-noite, o desembargador Siro Darlan reconduziu a FRB ao comando da companhia, em despacho só divulgado ontem. Darlan amparou a decisão em recurso no qual os controladores pediam a suspensão do processo de recuperação judicial. Ontem à tarde, o Ministério Público do Rio encaminhou ao Tribunal de Justiça pedido de revogação da decisão do desembargador. O recurso deve ser julgado até segunda-feira.

Paralelamente a esse imbróglio judicial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os credores públicos da Varig (Infraero, BR Distribuidora e Banco do Brasil) têm um plano alternativo para a reestruturação da companhia, garante uma fonte de uma das estatais. Nenhum detalhe desse projeto foi relatado. No entanto, ele já vem sendo elaborado há algum tempo. Tanto o banco quanto as empresas controladas pelo governo previam a confusão em torno da recuperação judicial da Varig desde que o empresário Nelson Tanure demonstrou interesse pelo controle da empresa. O BNDES nega essa informação.

"Nós já sabíamos com quem estávamos lidando", diz o representante de um credor estatal, que pediu para não ser identificado. "Você acha que o BNDES, o Banco do Brasil, a Infraero e a BR Distribuidora não teriam um plano alternativo?", indagou. Segundo essa fonte, o plano virá à tona na assembléia de credores que votará o plano de recuperação da Varig, o que deve acontecer em até 15 dias, de acordo com a decisão de Siro Darlan.

A estratégia das estatais, conta a fonte, é vetar o plano de recuperação para poder apresentar a sua alternativa. A decisão de Darlan cancela a assembléia de credores da Varig que iria deliberar, na segunda-feira, sobre a transferência de controle da FRB-Par, holding que detém 87% do capital da Varig, para a Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure.

Essa negociação foi fechada na madrugada de segunda-feira por US$ 112 milhões, e envolve a venda de 25% das ações da FRB-Par e o usufruto, por 10 anos, de mais 42% da participação da controladora. O fundo americano Matlin Patterson, que já havia manifestado interesse em comprar a subsidiária VarigLog, ofereceu US$ 500 milhões pelo controle da Varig, mas essa proposta foi preterida porque, segundo pessoas que acompanham a negociação, Tanure teria oferecido bônus de US$ 10 milhões para a FRB.

O Matlin Patterson competia com a portuguesa TAP e com Tanure pela compra das subsidiárias VarigLog e VEM, ao oferecer até US$ 77 milhões pelas duas. Perdeu a disputa porque a Docas está disposta a pagar US$ 139 milhões pelas duas subsidiárias. A TAP, que pagou em novembro US$ 62 milhões pela VarigLog e VEM, irá decidir até segunda-feira se cobre a oferta de Tanure.

INTERVENÇÃO

O procurador de fundações do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos de Avelar Bastos, afirmou ontem que não descarta a possibilidade de uma intervenção judicial na Fundação Ruben Berta. "Esse tumulto todo é muito preocupante e estamos estudando que medidas tomar", disse ele. Bastos considerou "acertada" a decisão inicial de afastamento da FRB.