Título: Brasil e Argentina, ainda sem acordo
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/01/2006, Economia & Negócios, p. B8

Prossegue o impasse na negociação entre Brasil e Argentina em torno do regime automotivo. O texto regulamentando o livre comércio entre os dois países não foi fechado na longa reunião de ontem, da qual participaram técnicos dos governos e representantes do setor.

Um dos pontos de maior discordância é a data de entrada em vigor do acordo. Enquanto o governo brasileiro insiste em fixar uma data, os representantes do país vizinho resistem e pressionam para que o controle do volume de exportações seja feito por empresa e não por uma meta geral para o setor.

Por esse mecanismo de controle, chamado de "trade flex", que funciona como uma espécie de cota, a cada US$ 100 exportados um país poderia importar do outro até US$ 260 sem pagar Imposto de Importação (II). Para permitir o desenvolvimento do parque industrial argentino, o governo brasileiro já sinalizou que aceita a adoção de um valor diferenciado para o "trade flex". Dessa forma, a cota dos argentinos sem o II seria maior do que a brasileira.

A rigor, o comércio de automóveis entre os dois países já deveria estar livre de impostos ou cotas. Mas, no fim do ano passado, o Brasil concordou em prorrogar o acordo que limita o comércio até 1º de março. Agora, os países negociam as um entendimento transitório de 2 de março a 30 de junho e um acordo definitivo após essa data.

Apesar da falta de definição para as regras do acerto transitório e de reconhecer a complexidade das negociações, o secretário de Desenvolvimento da Produção, Antônio Sérgio Martins Melo, está otimista. Segundo ele, já há consenso para 95% do acordo.

Porém, nem Melo nem o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Rogelio Golfarb, quiseram falar em datas para o início do livre comércio. "Precisamos levar em conta que estamos num processo de negociação", disse Golfarb.