Título: Encontro no Rio depende de propostas européias
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2006, Economia & Negócios, p. B4

Atento ao prazo exíguo para a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro espera obter neste final de semana da União Européia concessões na área de acesso a mercados agrícolas suficientes para destravar as negociações. Entre sexta-feira e domingo, no Rio de Janeiro, negociadores brasileiros, europeus e americanos vão fazer mais um esforço de aproximação, sob a observação do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

O encontro foi motivado pela visita do comissário do comércio europeu, Peter Mandelson, ao Brasil entre 29 de março e 2 de abril. Sem resposta ao pedido de audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mandelson cancelou a ida a Brasília no dia 31. Seguirá de São Paulo para o Rio de Janeiro, onde se reunirá com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o representante dos Estados Unidos para o Comércio, Rob Portman. Em dezembro passado, Mandelson acusou Amorim e Portman de formarem ¿uma gangue¿, ao se referir à aliança contra a posição européia sobre agricultura.

¿A União Européia argumenta que já chegou próxima ao limite no capítulo de acesso a mercados agrícolas e quer negociar esse tema produto a produto¿, disse o diretor-geral do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Roberto Azevêdo. ¿Precisamos de um movimento mais profundo dos europeus nesse campo e também de mais clareza nas suas propostas, para que possamos dimensionar o que vamos conceder em termos de abertura dos setores industrial e de serviços.¿

Desde a Conferência Ministerial da OMC em Hong Kong, em dezembro, houve dois encontros entre os ministros de Comércio dos principais países da OMC, além de teleconferências. O Brasil e a Índia participaram de todos, como líderes do G-20, grupo de economias em desenvolvimento que exige ampla abertura do setor agropecuário, eliminação de subsídios à exportação do setor e redução substancial das subvenções internas aos agropecuaristas. Nesses encontros, ressaltou Azevêdo, houve pequenos avanços, mas o consenso não se refletiu em propostas concretas.

Desta vez, a reunião de ministros se dará a um mês do prazo final ¿ 30 de abril ¿ para que todos os 149 membros da OMC apresentem propostas definitivas nas áreas agrícola, industrial e de serviços.

Todos ainda mantêm posição defensiva, esperando primeiro o gesto dos opositores para detalhar as concessões. Em outubro passado, a UE propôs corte médio nas tarifas de importação do setor agrícola de 47%. Mas, como essa redução não chegaria a afetar os produtos com tarifas mais elevadas nem os sensíveis, o corte real seria de apenas 39%, porcentual pouco maior do que o acertado na Rodada Uruguai, concluída em 1994, de 36%.

O G-20 insiste em obter da UE uma proposta de corte tarifário 57%. Sem ela, o Brasil não oferecerá a proposta de corte de tarifas para os setores industrial e de serviços. Em princípio, o País poderia adotar como posição o coeficiente 30 da Fórmula Suíça, o que significaria redução da tarifa máxima para produtos industriais de 35% para 16,5%.

Os Estados Unidos mantêm posição mais ambiciosa e querem corte de 75%, por parte da UE. Sem esse movimento, avalia Washington, seria injustificável preservar sobre a mesa de negociações a atual concessão americana na área de subsídios aos produtores agropecuários.