Título: Arrecadação sobe com nova mistura
Autor: Renata Veríssimo, Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2006, Economia & Negócios, p. B10,11

Redução do álcool na gasolina dá ao governo mais R$ 54 milhões/mês

A solução apresentada pelo governo para conter a escalada de preços do álcool pode se transformar em mais um aperto fiscal para os consumidores de gasolina, caso não haja redução dos impostos sobre o combustível. Segundo cálculos do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), a redução do porcentual de álcool anidro na gasolina vai representar um acréscimo de R$ 54 milhões por mês na arrecadação federal com Cide e PIS/Cofins sobre o derivado de petróleo. Para o Estado de São Paulo, o ganho de ICMS será de R$ 23 milhões.

"Quando ocorre uma crise dessas, todo mundo critica o empresário, mas o governo também tem de fazer sua parte", reclama o vice-presidente executivo da entidade, Alísio Vaz. Como a gasolina tem mais impostos do que o álcool anidro, a carga tributária da mistura vendida nos postos aumenta à medida em que o porcentual deste último é reduzido. Pela conta do Sindicom, hoje o consumidor paga R$ 0,405 de Cide e PIS/Cofins por cada litro de gasolina. Com a nova fórmula, os impostos federais passarão a valer R$ 0,432 por litro. No caso do ICMS em São Paulo, por exemplo, a alta é de R$ 0,04 por litro.

Os números foram calculados com base na atual carga tributária do setor, sem considerar mudanças nas alíquotas, medida solicitada por setores do governo, mas que encontra resistência no Ministério da Fazenda. O diretor-adjunto de administração tributária da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Eribelto Rangel, informou que o governo estadual vai esperar a implementação da medida e seus efeitos antes de definir alterações nos impostos. "É claro que haverá um ajuste, como fazemos sempre que há mudanças no porcentual de álcool na gasolina", diz, explicando que a idéia é manter os níveis atuais de arrecadação.

Segundo Vaz, se houver redução de impostos, o preço da gasolina pode até cair com a redução do porcentual de álcool, ao invés de subir até 2,6%, como estima o Ministério da Agricultura. Isso porque a gasolina pura sai da refinaria, sem tributos, a R$ 1 por litro, mais barata do que os R$ 1,07 cobrados pelo litro do anidro nas usinas na semana passada. Mas, na gasolina, a carga tributária representa outro R$ 1 em cada litro vendido nas bombas.