Título: Dívida federal supera R$ 1 trilhão
Autor: Fabio Graner, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2006, conomia & Negócios, p. B1

Total chegou a R$ 1,010 trilhão, mas perfil dos títulos melhorou, com prazos mais longos e juros mais baixos

A dívida do governo federal em títulos rompeu a marca do R$ 1 trilhão em fevereiro. Ontem, o Tesouro Nacional e o Banco Central divulgaram o resultado da consolidação dessa dívida, que atingiu R$ 1,010 trilhão, um crescimento de 2,6% em relação aos R$ 984,93 bilhões de janeiro. Em relação a fevereiro de 2005, a alta foi de 19,45%. O aumento foi provocado pelo lançamento de R$ 14,8 bilhões de novos papéis e o pagamento de juros no valor de R$ 10,45 bilhões.

O coordenador da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle, disse que a marca de R$ 1 trilhão não é economicamente "relevante". O indicador que deve ser considerado, segundo ele, é a relação da dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB), que está em 51,6%. "Não é segredo que a gente tem déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo pagamento de juro). É natural que a dívida cresça. O importante é a dívida líquida, que tem tendência de queda."

Valle explicou que as agências de risco não estão, necessariamente, preocupadas com o estoque da dívida interna, mas com o seu perfil e com a relação dívida/PIB. "Do ponto de vista das agências, esse R$ 1 trilhão não tem efeito nenhum", disse. "Qualquer analista avalia que a situação da dívida melhorou substancialmente."

AVANÇO

De fato, em fevereiro houve avanço importante. O prazo médio da dívida atingiu 29,53 meses, ante 28,76 meses em janeiro. O prazo médio dos novos títulos é de 54,97 meses, o maior da série histórica, iniciada há sete anos. Em janeiro, o prazo médio era de 36,44 meses. Também foi recorde o prazo médio de emissão dos papéis prefixados, que chegou a 22,82 meses em fevereiro.

Essa melhora nos prazos decorre da continuidade do cenário favorável na economia - trajetória de queda dos juros - e da maior atratividade dos títulos após a edição da Medida Provisória 281. Essa MP isentou de Imposto de Renda os investimentos de estrangeiros e o resultado foi a maior procura por papéis que foram vendidos a preços mais baixos, garantindo redução de custos ao Tesouro.

Os estrangeiros compraram em maior volume os títulos prefixados (com taxa acertada antecipadamente) e os papéis corrigidos por índices de preços que têm prazos de vencimento mais longos. Segundo Valle, enquanto em janeiro as NTN-B (corrigidas pelo IPCA) com vencimento em 2045 foram vendidas com taxa de 8,95% ao ano, no dia 14 de fevereiro esse mesmo título já saía por 8,35%. Após a MP 281, a tendência continuou e anteontem a NTN-B de 2045 foi vendida com juros de 7,50% anuais.

Pela série histórica, essa é a primeira vez que a soma dos títulos prefixados com os vinculados à inflação superou a dos papéis com rentabilidade definida pela taxa básica (LFTs), a Selic. Enquanto a participação de títulos vinculados à Selic caiu para 47,20% do total em fevereiro, a soma de prefixados (27,88%) e de índices de preço (20,46%) atingiu no mês 48,34%. "Isso mostra que estamos no caminho certo", disse Paulo Valle.

Os dados do Tesouro mostram, ainda, que além da menor participação de LFTs (título pós-fixado que em fevereiro de 2005 representava 58,36% da dívida), o processo de redução da vulnerabilidade externa da economia continuou. Em fevereiro, o governo aumentou seus créditos em dólar (contratos de swap cambial) de R$ 5,56 bilhões para 13,81 bilhões. O Brasil já chegou a ter 37% da dívida corrigida pelo dólar.