Título: Consultorias privadas poderão fazer estudos de viabilidade para os projetos
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2006, Economia & Negócios, p. B1

O governo prepara uma nova regulamentação para as Parcerias Público-Privadas (PPP) que deverá acelerar a contratação dos próximos projetos. A idéia é que os estudos de viabilidade econômica, a partir dos quais são feitos os contratos de PPP, possam ser elaborados por consultorias privadas - e não só por serviços contratados pelo governo, como é hoje. A proposta foi aceita, segundo afirmou o vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e da Indústria de Base (Abdib) Ralph Lima Terra. Ele disse que discutiu o assunto na segunda-feira passada com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Ela disse que sai nos próximos dias", diz.

Quando o governo quer construir uma estrada por PPP, ele precisa fazer uma análise sobre quanto terá de investir e quanto terá de ser arrecadado nos pedágios pelo prazo do contrato, que pode ser de até 35 anos.

A proposta da Abdib é que consultorias privadas façam estudos de viabilidade econômica para "vendê-los" ao governo. Assim, a tarefa de pinçar obras com potencial de virar uma PPP e estudar seus custos e retornos ficará com essas empresas. Se o governo se interessar, poderá transformar esses projetos em PPP. Nesse caso, a empresa que entrar no projeto pagará a consultoria.

Até agora, o governo fez dois estudos de viabilidade econômica. No primeiro, para uma PPP na Ferrovia Norte-Sul. foi contratada a Corporación Andina de Fomento (CAF) e a conclusão foi surpreendente. Os estudos definiram que o empreendimento é tão rentável que não precisa ser uma PPP. Pode ser entregue ao setor privado por meio de uma concessão. O segundo estudo, o da duplicação das BR 116 e 324, foi feito pela Corporação Financeira Internacional (IFC), o braço financeiro do Banco Mundial.