Título: O Bolsa Família é essencialmente assistencialista?
Autor: Patrus Ananias, Cristovam Buarque
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/03/2006, Nacional, p. A14

Católico e petista fervoroso, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, mantém sobre a mesa do gabinete, entre outros itens pessoais, uma foto ao lado do presidente (e amigo) Lula, durante uma passeata pelas Diretas-Já, em 1984, e a imagem de Nossa Senhora Desatadora dos Nós. Sob sua pasta está o principal programa social do governo e trunfo para a reeleição, o Bolsa Família, que o ministro diz que será estendido, em 2006, a 11,2 milhões de famílias pobres .

Ananias considera o Bolsa Família uma evolução do Bolsa Escola e aposta na articulação de ações integradas com outros ministérios, Estados e Municípios - muitos dos quais complementam o valor da transferência com benefícios locais - e a sociedade civil para construir o que chama de portas de saída do programa. "O Bolsa Família não é um programa isolado. É parte de um conjunto de políticas públicas que estão conformando pela primeira vez no Brasil uma rede suprapartidária de proteção e promoção social", diz. A fiscalização está sendo feita em parceria com ministérios públicos estaduais e federais, a Controladoria Geral da União e os tribunais de contas.

Sobre a descontinuação do corte de beneficiários que não cumprem as condicionalidades, Ananias diz que eles serão primeiro advertidos. "I mporta agora saber o motivo das faltas e não puni-las."

No último levantamento, descobriu-se que 190 mil crianças não vão à escola regularmente, algumas por violência doméstica. Segundo o ministro, 99,7% dos municípios já informam ao MEC sobre a freqüência das crianças em aula e o motivo da falta, e 77% passam ao Ministério da Saúde informações sobre visitas aos postos, embora informem situação de apenas 35% das famílias.

Debate:

NÃO

O Bolsa Escola está para o senador Cristovam Buarque (PDT) assim como a Renda Mínima está para seu colega de plenário Eduardo Suplicy (PT) - a diferença é que Suplicy defende o benefício incondicional a todos e Buarque, a condicionalidade a todo custo. Para ele, o Bolsa Família tornou-se um programa assistencialista ao retirar a coordenação do MEC e estender o benefício mesmo a quem não tem filhos em idade escolar. " Na medida em que você tira a responsabilidade das famílias e beneficia a todos, ele se torna praticamente uma esmola. "

Para o ex-ministro de Lula e senador, a educação é o vetor principal da erradicação da pobreza . Na visão de Cristovam, o Bolsa Escola não é um programa de transferência de renda, mas de educação. "É uma bolsa de estudos para colocar a criança na escola", diz. "O que emancipa é a qualidade. " E este é o grande desafio do governo, na sua opinião, além da universalização da educação básica e do ensino médio. "Dos alunos de 4ª série, 55% não sabem ler ou escrever. Há 95% matriculados no fundamental, mas só 1/3 termina o ensino médio. Universalização é quando 100% das crianças terminarem o ensino médio com qualidade."

Buarque defende o benefício aliado a reformas na educação, como a federalização, sob o controle do MEC, com a criação de padrões mínimos de salário e formação dos professores, edificação e equipamentos escolares e conteúdo. " Há municípios pobres e ricos e isso cria uma distorção muito grande na qualidade do ensino. Há 30 mil escolas sem banheiro ou luz. A criança depende da sorte de nascer num lugar onde a escola é boa", diz o ex-petista e ex-ministro da Educação, demitido por Lula, no início de 2004. "Tudo o que eu comecei parou", diz. "Educação nunca foi prioridade do Lula nem do PT".

SIM