Título: Decisão da Anac surpreende Varig
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2006, Economia & Negócios, p. B20

A decisão de ontem da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pega a Varig num momento em que a empresa estava mergulhada na proposta de venda para a VarigLog. O negócio estava sendo tocado pelas duas empresas. O grupo que até então era considerado dono da VarigLog, a Volo Brasil, havia até contratado a consultoria PricewaterhouseCoopers para fazer auditoria na companhia aérea. O principal sócio da Volo Brasil, o fundo de investimentos Matlin Patterson, deveria fazer hoje um pagamento para a Varig em troca de recebíveis da companhia.

A Varig ainda aposta no projeto, mas há alternativas sendo esquadrinhadas caso não seja possível fechar negócio com a VarigLog. Uma das possibilidades é a cisão da Varig em duas, com a venda da parte doméstica a um consórcio de investidores e a continuidade da operação com foco no internacional, diz uma fonte ligada à empresa.

A idéia geral é criar dois novos ativos - operação doméstica e internacional. A empresa que atua no doméstico assinaria um acordo operacional para ser alimentadora de passageiros para os vôos externos.

Com o dinheiro da venda, a Varig investiria nos vôos internacionais. A alternativa lembra uma saída indicada pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, semana passada, apoiada por parte dos trabalhadores. Mas não é igual - leva em conta a entrada de três ou quatro investidores na empresa doméstica, sem intervenção do governo.

Dentro desse plano alternativo, deve-se fazer uma sondagem ao BNDES para verificar se o banco financiaria um comprador para a parte doméstica da Varig. Não haveria relacionamento comercial do BNDES com a Varig endividada. Outra alternativa seria uma venda isolada do programa de milhagem Smiles a um investidor. Ou a entrada, no futuro, no fundo de investimento previsto no plano de recuperação, que está sendo criado para receber investidroes, o que levaria, contudo, dois meses para sair do papel.

A Varig ainda não analisou o veto da Anac à compra da VarigLog. Sabe-se, contudo, que a empresa não desistiu da oferta, considerada a única efetivamente posta na mesa, com projeto de começo, meio e fim. Outros investidores também teriam sondado a Varig, segundo fontes da empresa.

Para o próximo dia 25, já está agendada reunião na sede da Varig, com os principais credores, para analisar a oferta da VarigLog, disse à noite uma fonte que acompanha a empresa aérea. A reunião foi mantida.

A questão é que a decisão da Anac joga uma ducha de água fria no negócio, apontado como um caminho para a empresa sair da crise. Mesmo diante da decisão da Anac, a VarigLog deverá manter sua tentativa de comprar a Varig. A assessoria da ex-subsidiária alega que quando a Varig Log foi vendida a documentação foi enviada ao DAC e que, por entraves burocráticos, a Anac não recebeu o dossiê. E que a Anac teria simplesmente dito ontem que não pode aprovar ou rejeitar o negócio sem olhar os dados originais. "Ninguém paga US$ 48 milhões sem saber o que está comprando", disse um executivo ligado ao negócio.

A restrição da Anac chega num dia em que as ações da Varig haviam subido 45,8% (70% na semana), muito em conseqüência da notícia de que a Justiça havia descartado a decretação de falência imediata. Refletia a existência da proposta da Varig Log, e a aceitação dos trabalhadores de um corte de 2,9 mil pessoas e 30% dos salários. À noite, sindicados de trabalhadores pediram à Vara Empresarial que determine que a BR Distribuidora e Infraero dêem prazo para a Varig pagar gastos correntes. Para Rodolfo Landim, presidente da BR, a exigência é "tecnicamente absurda".

JUSTIÇA Além disso, o Ministério Público emitiu parecer dizendo que a competência para analisar o caso Varig não é da Justiça do Trabalho - que semana passada determinou o bloqueio de ativos da empresa -, mas da Vara Empresarial. O Juiz Luiz Roberto Ayoub acatou o parecer e despachou que "qualquer medida que envolva as empresas em recuperação judicial, deverá ser tomada pelo Juízo da 8ª Vara Empresarial".

Na 28ª Vara Cível do Rio, a juíza Denise de Araújo Capiberibe negou pedido de liminar da Wells Fargo Bank Northwest, que havia solicitado retomada de cinco turbinas usadas em jatos da Varig.

Segundo a Wells Fargo, a Varig não vem pagando o aluguel e os contratos terminaram em abril. Na sentença, a juíza justificou sua decisão afirmando que a Varig "amargaria" prejuízo com a retomada dos aviões, "inviabilizando a operacionalização de vôos."