Título: Chirac promulgará lei polêmica
Autor: Reali Júnior
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2006, Internacional, p. A25

O presidente promete modificar pontos de discórdia, mas sindicatos e estudantes mantêm manifestações

O presidente Jacques Chirac declarou ontem que vai promulgar a lei que estabelece o Contrato Primeiro Trabalho (CPE), rechaçado por sindicatos e entidades estudantis porque reduz direitos trabalhistas como forma de incentivo para as empresas contratarem jovens. Mas, numa tentativa de conter a crise causada pelo contrato, anunciou um abrandamento de seus artigos mais polêmicos, com a redação de uma nova lei que deverá ser enviada ao Parlamento francês com trâmite de urgência. Essa decisão, no entanto, foi rejeitada por estudantes e sindicatos que exigiam a retirada da lei. Centenas de estudantes reunidos na Praça da Bastilha, na capital, receberam a decisão do presidente com uma estrondosa vaia.

Para Chirac, o CPE é um instrumento eficaz de luta contra o desemprego. Ele lembrou, justificando sua decisão, que a lei foi aprovada tanto pelo Parlamento quanto pelo Conselho Constitucional (o supremo tribunal francês). "Numa democracia essas posições devem ser respeitadas", disse. A intervenção do chefe de Estado não contribuiu para a solução da crise no país. Pela reação dos sindicatos, estudantes e partidos, o impasse continua.

Sem poder fechar os olhos à forte contestação dos jovens, Chirac pediu ao primeiro-ministro Dominique de Villepin um reexame dos artigos mais polêmicos da lei. São eles o que fixa em dois anos o período de experiência do jovem assalariado na empresa; e o que estabelece que passado esse prazo o empregador pode despedir o empregado sem apresentar as razões. Pela proposta de Chirac, o prazo de experiência fica reduzido a um ano e o empregador fica obrigado a justificar a dispensa. "Essa é a melhor forma de ser justo e razoável", acrescentou o presidente em discurso pela TV.

A intervenção de Chirac provocou fortes reações da oposição parlamentar, dos sindicatos e dos estudantes. Eles não aceitaram as fórmulas propostas, classificando-as de confusas. Isso na medida em que ele decidiu sancionar um texto que será substituído imediatamente por uma nova lei.

Por isso, as centrais sindicais e as entidades estudantis decidiram manter a manifestação prevista para quarta-feira. Hoje, os partidos de esquerda, do Partido Socialista à Liga Comunista Revolucionária, de extrema esquerda, se reúnem para preparar a jornada de greve nacional.

Um dos poucos que apoiaram a fala presidencial foi o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, que desde o inicio havia proposto um compromisso entre as partes. Segundo ele, uma nova lei será preparada para substituir rapidamente a que provocou a crise. Ele saudou como "sábia"a decisão do presidente. Para a oposição, os dez minutos da fala presidencial não contribuíram para apagar o incêndio. A crise já vem sendo definida como o maior conflito político-sindical-estudantil desde o movimento de maio de 1968.

Ontem, os estudantes , principalmente secundaristas, se mobilizaram em pequenos grupos. Deram continuidade às ações do dia anterior, ocupando escolas, liceus, estações ferroviárias e bloqueando muitas estradas. No fim da tarde eles se concentraram nas praças das grandes cidades para ouvir Chirac. Saíram das praças sem estar convencidos com os argumentos do presidente e profundamente irritados. Centenas vaiaram o chefe de Estado, prometendo manter a mobilização até a retirada completa do CPE, de autoria do primeiro-ministro Dominique de Villepin.