Título: Custo de racionar gás vai para o consumidor
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2006, Economia & Negócios, p. B9

Distribuidoras e grandes consumidores discutem agora quem vai arcar com os custos da medida

Começa na terça-feira o racionamento de gás natural importado da Bolívia. As distribuidoras do produto nos Estados também definirão no dia 11 a redução no volume de gás natural para abastecimento de carros e para o fornecimento residencial e industrial.

De acordo com o plano emergencial definido pelo governo na sexta-feira, o racionamento para as distribuidoras terá um teto de 12%. O plano também prevê redução de 72% no suprimento de gás natural para usinas termelétricas e de 51% no consumo próprio da Petrobrás em suas refinarias.

A medida afeta todo o País, com exceção da região Norte. O Estado de São Paulo é o maior consumidor de gás natural do País e depende, em sua maior parte, do gás boliviano. Agora, perderá 1 milhão de metros cúbicos por dia. O Ministério de Minas e Energia (MME) assegura que o racionamento não afetará o fornecimento de Gás Natural Veicular (GNV) e nem o dos consumidores residenciais, apenas os grandes consumidores como as indústrias. As siderúrgicas e as petroquímicas serão as primeiras a enfrentar o racionamento.

Somente na área de concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), circulam cerca de 250 mil veículos movidos a gás natural, segundo dados da empresa, do fim do ano passado. A Comgás atua na região metropolitana de São Paulo, em Campinas, no Vale do Paraíba e na Baixada Santista.

A forte queda no volume de gás natural importado da Bolívia foi provocada por um rompimento de um duto operado pela Petrobrás, após chuvas ocorridas na Bolívia, no domingo passado. Manifestações populares na região de Gran Chaco impediam o acesso ao local para o conserto do duto.

A decisão de adotar o racionamento do governo brasileiro foi tomada em reunião do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, com representantes das distribuidoras de gás natural, agências reguladoras estaduais, Petrobrás e Agência Nacional de Petróleo (ANP). Apesar do corte de gás para as usinas termelétricas ser significativo, de 72%, não deverá ter impacto no fornecimento de energia elétrica, segundo o MME. As hidrelétricas manterão o fornecimento.

Distribuidores e grandes consumidores de gás natural começam a discutir quem vai arcar com os custos do racionamento definido pelo governo. De acordo com os contratos, o aumento de custos provocado pela troca de combustíveis é responsabilidade dos consumidores, mas executivos de indústrias não pretendem pagar a conta sozinhos. Romero Silva, presidente da associação das distribuidoras (Abegás), afirma que o custo terá de ser rateado entre a Petrobrás, as concessionárias e os consumidores. ¿O problema é entre a Petrobrás e as distribuidoras. Não podemos pagar por isso¿, diz um executivo de indústria paulista.

O secretário de Energia do Rio, Wagner Victer, sugeriu ao MME que determine à Petrobrás garanta descontos em combustíveis alternativos ao gás, como GLP e o óleo diesel. A estatal não parece disposta a assumir o prejuízo. A redução das entregas de gás se deu por motivo de força maior, e assim, algumas cláusulas do contrato perdem a eficácia nesse período, informou uma fonte da companhia.