Título: OAB decide hoje se pedirá impeachment do presidente
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2006, Nacional, p. A4

Ainda sob o impacto da entrevista do ex-secretário do PT Silvio Pereira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decide hoje, em Brasília, se vai ou não ao Congresso pedir o impeachment do presidente Lula. O colégio da OAB é formado por 36 integrantes - 27 conselheiros federais e nove membros honorários vitalícios. Entre os conselheiros, a expectativa é de que o pedido não será aprovado.

O impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, foi requerido pela OAB, presidida então por Marcelo Lavènere, e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Hoje, Lavènere integra a bancada de membros honorários vitalícios, com direito a voto. Mas, por ser integrante do conselho da anistia do Ministério da Justiça, deverá ser pedida a sua suspeição. Outro vitalício que não votará é o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

"A OAB não é partido político nem tem ideologia. É uma tribuna da cidadania", disse o presidente da ordem, Roberto Busato, que há cerca de 20 dias visitou o presidente Lula em Brasília. Para ele, o "impeachment é remédio amargo, drástico, ministrado em casos extremos".

"Mas se o diagnóstico assim o indicar, deve ser visto com naturalidade, como recurso institucional legítimo, a serviço do Estado democrático de direito", afirmou Busato.

Para ele, se o Congresso entender que não é caso para impeachment, ao menos a OAB não poderá ser acusada de omissão. "Prevalecerá a vontade soberana da maioria", disse Busato. A comissão da OAB terá como relator o conselheiro Sérgio Ferraz (Acre) e como demais integrantes Orlando Maluf Haddad (São Paulo), Mário Lúcio Quintão (Minas Gerais), Amauri Serralvo (Distrito Federal), Marcelo Bravo (Alagoas) e Cezar Roberto Bittencourt (Rio Grande do Sul).