Título: Caixa das estatais cobre o rombo
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2006, Economia & Negócios, p. B9

Sem sanção do Orçamento, empresas não tiveram como investir e inflaram superávit primário de março e abril

As empresas estatais federais fecharam abril com um superávit primário elevado, repetindo o desempenho positivo registrado em março, informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O bom desempenho de março, que surpreendeu alguns analistas, foi provocado pela falta de autorização legal para investir. Essa restrição também vigorou em abril, por isso é bastante provável que as empresas fechem o mês com o caixa carregado.

Em março, segundo dados divulgados semana passada pelo Banco Central (BC), as empresas estatais tiveram resultado positivo de R$ 5,494 bilhões.

Com isso, elas permitiram que as contas do setor público fechassem o mês com um superávit recorde de R$ 13,186 bilhões. O resultado de março foi um pulo se comparado com o ocorrido nos meses anteriores. Em janeiro, as estatais tiveram déficit de R$ 2,885 bilhões e em fevereiro foi registrado um modesto superávit de R$ 269 milhões.

A Petrobrás e outras estatais, como Furnas e Eletrobrás, ainda não puderam desengavetar seus projetos de investimento este ano. Para fazê-lo, elas dependem do Orçamento de 2006, aprovado há duas semanas pelo Congresso, mas ainda não sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Oficialmente, o Congresso só devolveu a peça orçamentária ao Executivo na quinta-feira. Os técnicos ainda precisam analisar todas as modificações feitas pelo Legislativo, o que deverá consumir perto de 10 dias úteis.

Sem poder gastar, as estatais ficaram com dinheiro acumulado em caixa, o que explica o resultado elevado de março. "Mas, na hora que tiver o Orçamento, elas vão mandar bala nos investimentos", disse Bernardo.

Portanto é de se esperar que o superávit das estatais caia nos próximos meses.

O comportamento das estatais confundiu até técnicos do governo. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, responsável pela divulgação do resultado das contas do setor público, havia descartado a hipótese de a falta de Orçamento ter provocado o superávit. Se fosse por isso, disse ele, as contas de janeiro e fevereiro também deveriam ter sido superavitárias, o que não ocorreu.

Segundo Bernardo, porém, o que explica o déficit de janeiro e o resultado fraco em fevereiro é a concentração de outras despesas. Ele disse que, nesse início de ano, a Petrobrás pagou a seus funcionários sua participação nos lucros da empresa.

Além disso, as estatais recolheram tributos referentes a seu resultado em 2005 em janeiro e fevereiro. No período, elas também seguiram pagando investimentos iniciados no ano anterior. Tudo isso diminuiu o resultado, mas esses fatores não se repetiram em março.

Lopes informou que o bom resultado tinha sido provocado pelo aumento das receitas das estatais. Isso é verdade particularmente no caso da Petrobrás, beneficiada pela alta do preço do petróleo.