Título: Governadores engrossam protestos
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/05/2006, Economia & Negócios, p. B6

Insatisfeitos com o tratamento dado ao setor agrícola, 10 governadores de Estados que englobam regiões produtoras prometem desembarcar hoje em Brasília para exigir do goveno federal novas medidas de apoio ao agronegócio. O grupo será liderado pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), maior produtor individual de soja do País. Prefeitos e produtores rurais darão seqüência às manifestações que começaram em 21 de abril no Centro-Oeste e se espalharam para outras regiões do País, como em Presidente Prudente, na quarta-feira.

Os organizadores do movimento afirmam que, desta vez, não vão bloquear a Esplanada dos Ministérios, como em junho do ano passado. Mas, garantem, as manifestações continuarão nos Estados, inclusive com bloqueio de estradas.

Participam da comitiva, além de Maggi,os governadores de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Maranhão. O governador Cláudio Lembo, de São Paulo, cancelou a participação por causa da crise na segurança. A movimentação política começará na Comissão de Agricultura do Senado.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, participará, pela manhã, de um debate com os governadores e ruralistas. À tarde, um grupo deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Nos dois encontros, haverá um balanço da situação do setor e exigência de novas medidas.

Para Maggi, o maior problema da agricultura é a taxa de câmbio. "O que trouxe problemas para o setor foi a grande desvalorização do dólar ante o real. Há dois anos, o dólar era de R$ 3,80 e agora está em R$ 2,10. Isso fez com que todos os projetos, que tiveram respaldo dos bancos e de técnicos, se tornassem inviáveis." O setor privado calcula que as perdas nos últimos dois anos chegaram a R$ 30 bilhões.

Em documento entregue ao ministro Rodrigues pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (Famato), Homero Alves Pereira, os produtores pediram a criação de um câmbio fixo de exportação para produtos agropecuários. "É um mecanismo utilizado em outros países e permite a manutenção de renda do produtor que tem os preços formados no mercado internacional", assinala o texto.

O chefe do Departamento econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Getúlio Pernambuco, defendeu ontem a renegociação de dívidas dos produtores.

No mês passado, o governo já permitiu a rolagem de débitos de custeio com vencimento neste ano - num total que pode chegar a R$ 16 bilhões. Liberou também recursos para estocagem. Na sexta-feira, foram anunciados ainda R$ 1 bilhão para a comercialização de soja.

A idéia da CNA é rolar as dívidas com fornecedores de insumos e a dívidas bancária não incluídas no pacote anterior por serem resultado de renegociações já feitas, como os programas Pesa (entre 1996 e 1997), e securitização de ativos (1995). Entrariam também débitos da cacauicultura e da cafeicultura, que ficaram de fora em abril.

O total desse novo pacote, calcula a CNA, seria de R$ 12 bilhões. A proposta é que as dívidas sejam renegociadas por 10 anos, com a emissão de títulos que teriam o aval do Tesouro Nacional. De acordo com a entidade, com este formato, a renegociação não custaria nada ao governo, pois caberia ao Tesouro apenas o papel de garantidor dos títulos a serem negociados nas bolsas de valores.

Outro pedido é a redução de impostos do óleo diesel. Só de PIS e Cofins, são 37%. O ideal, segundo Pernambuco, seria que os produtores conseguissem comprar o diesel pelo mesmo valor praticado nos países vizinhos. Na Argentina, por exemplo, o diesel é vendido ao equivalente a R$ 1,40 por litro; no Brasil, o preço oscila entre R$ 1,85 a R$ 2,00 o litro.

Os produtores querem que seja liberada a importação de defensivos agrícolas genéricos do Mercosul, "o que proporcionaria uma economia de R$ 1 bilhão ao ano".

PREJUÍZOS Revoltados com os prejuízos financeiros e irritados com a política agrícola do Governo Federal, produtores rurais de Goiás vão protestar hoje, em Brasília, contra as medidas anunciadas, na semana passada, que liberaram R$ 1 bilhão para o apoio à venda de soja. Os produtores rurais goianos consideram os recursos insuficientes.

"O prejuízo dos produtores é enorme, as áreas plantadas estão sendo reduzidas em até 30% porque a Política Agrícola do Brasil existe, de fato, como texto Constitucional mas, na prática, ela não existe", criticou Macel Caixeta, presidente da Federação de Agricultura do Estado de Goiás (Faeg),entidade que promoveu levantamento indicando prejuízos da ordem de R$ 2 bilhões, só entre produtores de soja, feijão e milho, em todo o País.