Título: Ministério das Cidades já empenhou o que podia
Autor: Lu Aiko Otta e Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2006, Economia & Negócios, p. B4

Precavido, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, não terá dificuldades para gastar toda a verba que lhe foi autorizada este ano. Já sabendo que a assinatura de contratos com prefeituras e governos estaduais na área de habitação e saneamento é complicada, ele começou a trabalhar com antecedência. "Em janeiro, publicamos um manual orientando as prefeituras a elaborar projetos", disse ele. "Se eu fosse esperar a aprovação do Orçamento para começar o trabalho, agora estaria com dificuldades."

Os prefeitos apresentaram projetos em fevereiro. As propostas passaram por análise da Caixa Econômica Federal, do Tesouro Nacional e do Banco Central, para verificar se a prefeitura tinha capacidade de endividamento. Esse trâmite consome semanas, mas Fortes acredita que conseguirá assinar a maior parte dos projetos nos próximos dias.

No caso dos financiamentos para a habitação, o trabalho foi facilitado também pela edição de uma medida provisória em fevereiro, que liberou R$ 800 milhões. O ministro acredita que, pelo fato de haver se planejado para um calendário mais curto, foi possível driblar a principal dificuldade dos colegas de Esplanada: o atraso na aprovação do Orçamento deste ano.

Além disso, a maior parte dos recursos para habitação e saneamento não provém do Orçamento da União, mas do dinheiro do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Dos R$ 12,6 bilhões previstos para habitação em 2006, por exemplo, o Ministério das Cidades diz que já aplicou R$ 5 bilhões. No caso do saneamento, o governo já contratou R$ 1,3 bilhão com recursos do FGTS e do BNDES, faltando agora concluir os convênios com verbas orçamentárias.