Título: Evo obtém vitória na Constituinte
Autor: Roberto Lameirinhas
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2006, Internacional, p. A9

O Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales, aparecia ontem como o grande vencedor da eleição para a escolha dos 255 membros da Assembléia Constituinte. Segundo projeção extra-oficial, com 89% dos votos contados, o MAS ganhou em todas as circunscrições de cinco das nove províncias.

A confirmar-se essa tendência, o MAS - embalado pelos 80% de popularidade de Evo - deve eleger 135 constituintes, mais da metade do total. De acordo com o complexo sistema de distribuição de cadeiras, nenhum partido poderia obter mais de 158 representantes. A segunda bancada seria a do partido conservador Podemos, com 60 constituintes. O Movimento Nacional Revolucionário (MNR), terceira força na Assembléia, teria 16.

Com isso, a próxima Constituição boliviana deve abrir o caminho para que o governo de Evo promova a série de reformas com as quais pretende, segundo a definição do presidente, ¿refundar a Bolívia¿. Na esteira da nova Carta, Evo obterá os instrumentos jurídicos para levar adiante os projetos nacionalistas, indigenistas e esquerdistas pelos quais foi eleito no primeiro turno nas eleições presidenciais de dezembro. Entre as reformas estão a agrária, trabalhista, judicial, eleitoral e política, que mudariam totalmente a face institucional do país.

Na outra decisiva consulta de ontem, projeções com também 89% dos votos em nível nacional, 55% dos bolivianos votaram contra a autonomia para os nove departamentos do país - o que representaria mais uma vitória de Evo sobre os líderes autonomistas da região de Santa Cruz de la Sierra. O ¿sim¿ à autonomia venceria por 78%, contra 22% para o ¿não¿, em Santa Cruz. Mas em La Paz, departamento com o maior número de eleitores da Bolívia, o ¿sim¿ obteria apenas 28% dos votos, enquanto o ¿não¿ teria 72%.

Segundo a interpretação de vários juristas, os constituintes eleitos ontem não estarão obrigados a incluir um capítulo sobre autonomia na nova Carta caso o ¿sim¿ não obtenha maioria em nível nacional. Mesmo assim, entendendo que a autonomia está garantida nos departamentos em que o ¿sim¿ foi vencedor, o governador Rubén Costa declarou ontem Santa Cruz ¿departamento autônomo¿.

Com os carros proibidos de circular, a segurança reforçada por soldados do Exército, a proibição de manifestações políticas e a lei seca, a eleição se realizou em total tranqüilidade em todo o país. Nas praças de La Paz, o forte apoio ao governo de Evo se evidenciava nas conversas com os eleitores - assim como a decepção pela eliminação da seleção brasileira da Copa do Mundo. ¿Para a maioria dos bolivianos, temos um presidente que está cumprindo o que prometeu durante a campanha¿, disse ao Estado o bancário aposentado Martín Sierra.

O temor da oposição é que a ampla maioria do MAS na Constituinte - que se instalará em 6 de agosto na capital oficial do país, Sucre - leve a uma Constituição similar à aprovada na Venezuela em 1999, que reforçou o poder de Hugo Chávez e lhe deu instrumentos legais para promover reformas radicais. Evo é amigo e admirador de Chávez e de Fidel Castro.