Título: Carga tributária atinge 38,8% do PIB
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2006, Economia & Negócios, p. B5

A carga tributária extraída da economia brasileira subiu 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Ao todo, União, Estados e municípios sugaram de forma compulsória da sociedade cerca de R$ 751,7 bilhões, ou 38,8% do PIB. É o que mostram os dados publicados na semana passada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referentes à consolidação das contas públicas de 2005.

O número é muito próximo da estimativa preliminar apresentada há dois meses pelos economistas José Roberto Afonso e Beatriz Meirelles, que chegaram a um valor de R$ 754,4 bilhões, ou 38,9% do PIB. Os dados divulgados pela STN englobam as receitas do governo federal, de 26 dos 27 governos estaduais e de 67,6% das prefeituras do País, incluindo todas as grandes cidades. Ou seja, o total de R$ 751,7 bilhões ainda é preliminar, pois não inclui a arrecadação de 1.801 pequenos municípios.

Fazem parte desse cálculo da carga tributária todas as receitas de impostos, taxas, contribuições e as chamadas "outras receitas correntes", como juros e multas sobre dívidas tributárias, além da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições ao chamado "sistema S" (um conjunto de 11 instituições, entre elas o Sesi, o Senai e o Sesc). Entre 2000 e 2005 esse bolo tributário cresceu cerca de 4,4 pontos porcentuais do PIB, sendo 2,3 pontos nos três anos de governo Lula.

TEMA DE CAMPANHA

Os recordes na carga tributária já viraram tema da campanha eleitoral. Anteontem, o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, prometeu trabalhar com uma meta de redução da carga tributária da ordem de 10 pontos porcentuais do PIB.

"A tributação está funcionando como uma bola de chumbo que prende e freia o crescimento de nossa economia", avalia Afonso, um dos economistas do PSDB com mais experiência em contas públicas.

Segundo Afonso, o peso dos tributos ajuda a entender por que, no ano passado, a taxa de crescimento econômico do Brasil foi a segunda menor da América Latina, só perdendo para o Haiti. "A prática é bem diferente do discurso oficial. Estamos descobrindo que, quanto mais o governo promete baixar a carga, mais ela tem subido." O item da receita que mais cresceu nos últimos anos, segundo dados do Tesouro, foi o proveniente das contribuições, como CPMF, Cofins e CSLL, que passaram de 12,8% do PIB em 2000 para 17% em 2005. Não por acaso, grande parte dessas contribuições não entra na estimativa de carga tributária feita pela Receita Federal, que deverá ser anunciada "em breve", de acordo com a assessoria do órgão.

A SRF também exclui dos seus cálculos os acréscimos legais referentes às dívidas tributárias e à maioria das taxas recolhidas pela União, como as pagas pelas empresas do setor de telecomunicações. As taxas, por exemplo, já dobraram de tamanho como proporção do PIB nos últimos seis anos, passando de 0,3% para 0,6%, mas a Receita só computa uma mínima parte delas nos seus estudos.

De acordo com dados do Tesouro, a carga decorrente de impostos tradicionais, como IR, IPI, IPTU, ISS e ICMS, cresceu pouco nos últimos anos: de 16,5% do PIB para 17,3%. Essa pequena diferença, entretanto, pode estar relacionada às mudanças de contabilização adotadas pelo Tesouro. Em 2005, a STN passou a contabilizar em separado as receitas de impostos pagos dentro dos programas de refinanciamento de débitos tributários, como o Refis.