Título: Parceria vai a licitação, mas obra deve ficar para o novo governo
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/07/2006, Economia & Negócios, p. B9

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acredita numa forte retomada dos investimentos em infra-estrutura nos próximos anos. Nesse cenário, ele considera que a Parceria Público-Privada (PPP) terá um papel fundamental. ¿Estamos falando de uma virada histórica nos investimentos no Brasil¿, afirmou Bernardo, em entrevista ao Estado. ¿Com as PPPs será possível fazer cerca de 20 grandes projetos até 2010¿, estimou. Desse total, segundo ele, o governo federal fará de 6 a 8 empreendimentos e os Estados e municípios, os demais.

Esta semana, o governo colocará em audiência pública o edital da primeira PPP federal. Trata-se da restauração, manutenção, operação e duplicação de trechos das rodovias BR-116 e BR-324, num total de 637 quilômetros, que ligam Salvador a Feira de Santana e esta última cidade até a divisa da Bahia com Minas Gerais. Ao mesmo tempo, a Secretaria do Tesouro Nacional baixará a portaria com as regras para a contabilidade dos gastos da União, dos Estados e dos municípios com as PPPs.

É provável que nem mesmo a primeira PPP tenha o início de suas obras no governo Luiz Inácio Lula da Silva, por causa dos prazos legais relacionados à licitação, transparência da escolha do parceiro privado e formalização do contrato. O edital, por exemplo, precisa ficar, no mínimo 30 dias em audiência pública. Mas o governo decidiu que a consulta será por 90 dias.

Durante esse tempo, o governo pretende apresentar o projeto a investidores europeus, com o objetivo de aumentar a concorrência na licitação. Um grupo de quatro técnicos brasileiros vai a Portugal, Espanha, Itália e Inglaterra ¿vender¿ a primeira parceria brasileira. Na avaliação do ministro, as PPPs realmente demoraram mais do que o governo imaginava a sair do papel. Ele atribui a demora à novidade do mecanismo. ¿A PPP é um instrumento novo, que tem grande complexidade e não está ainda inteiramente compreendido¿, observou. Por isso, explicou Bernardo, o governo foi obrigado a analisar com muita cautela todos os aspectos dos contratos.

O primeiro projeto de parceria, por exemplo, foi submetido à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo mudou também a visão que tinha sobre as parcerias. No início, o governo imaginou que a PPP era um instrumento que poderia ser utilizado para quase todos os investimentos em infra-estrutura. Com o tempo e o aprofundamento dos estudos, alguns projetos importantes incluídos na primeira carteira de PPP foram retirados. A ferrovia Norte-Sul, por exemplo, não será mais objeto de parceria, mas de concessão. A primeira carteira elaborada pelo governo tinha 22 projetos de investimentos, num total de R$ 13,1 bilhões. Agora, o ministro acha que, se o governo fizer oito grandes projetos com parceiros privados, já será bom.

Mas não é só por meio das PPPs que os investimentos serão feitos nos próximos anos, segundo Bernardo. O governo também deverá fazer maiores investimentos do que nos últimos anos. Além disso, o ministro espera que o setor privado intensifique as suas inversões.

Para Bernardo, o principal desafio do Brasil daqui para a frente é consolidar um ambiente propício aos negócios. ¿Nos últimos dez anos, o País controlou a inflação, equilibrou as contas públicas e reduziu a vulnerabilidade externa¿, analisou. ¿Passadas as eleições, os investidores estrangeiros poderão perceber com maior clareza que as condições para o crescimento no Brasil estão consolidadas. Nossa credibilidade estará alta e os empresários vão querer investir aqui¿, disse.

Com a manutenção do superávit primário e com a melhoria da relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto), é muito provável, na avaliação do ministro, que o Brasil obtenha das agências que medem o risco de cada país o grau de investimento (¿investment grade¿).

¿Com a queda do juro e com o investment grade, os empresários buscarão alternativas para a aplicação de seus recursos e, com isso, teremos mais investimentos no Brasil¿, avaliou.