Título: EUA cedem à China e propõem apenas sanções não-militares à Coréia
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Fonte: O Estado de São Paulo, 13/10/2006, Internacional, p. A12

Um novo esboço de resolução apresentado ontem à noite pelos EUA ao Conselho de Segurança da ONU autoriza apenas sanções não-militares contra a Coréia do Norte e especifica que qualquer ação posterior precisará ser autorizada por outra resolução - uma exigência-chave da China, que tem poder de veto no organismo.

Com o novo esboço os EUA esperam obter ainda neste fim de semana a aprovação de sanções em resposta ao teste nuclear realizado segunda-feira pela Coréia do Norte.

O texto foi bastante abrandado em relação a duas versões anteriores, rejeitadas tanto pela China como pela Rússia. Agora, em vez de ser baseado genericamente no Capítulo 7 da Carta da ONU - o que abriria a possibilidade de ação militar caso a Coréia do Norte violasse as sanções -, o esboço se baseia especificamente no Artigo 41 do Capítulo 7. Esse artigo autoriza apenas medidas não-militares, como penalidades econômicas, rompimento de relações diplomáticas ou proibição de viagens aéreas.

Além disso, o ponto que previa um embargo total de armas foi substituído pela proibição de fornecimento de equipamentos militares pesados à Coréia do Norte, como tanques e aviões de combate. Finalmente, o esboço exige que o regime do ditador Kim Jong-il ponha em prática rapidamente o acordo de setembro de 2005 no qual prometia desistir de seu programa nuclear em troca de ajuda e garantias de segurança.

Em sua proposta anterior, os EUA já haviam deixado de lado uma emenda japonesa que proibia todos os países da ONU de permitir a chegada ou partida de navios e aviões norte-coreanos. Já haviam abandonado também a exigência de congelamento de bens norte-coreanos suspeitos de ter origem no tráfico de drogas e na falsificação de dólares. Mas mantinham aberta a possibilidade de ação militar, agora descartada.

O único ponto polêmico mantido na nova versão da proposta é o que prevê a inspeção da carga de todos os navios e aviões que cheguem ou partam da Coréia do Norte - para verificar se não há materiais que possam ser usados em armas nucleares ou em outro tipo de armamento de destruição em massa. A China e a Rússia, que faziam objeções a esse ponto nas versões anteriores e ontem à tarde tinham sugerido que a votação ficaria para a próxima semana, não se pronunciaram imediatamente sobre a nova versão. O Japão, presidente de turno do Conselho de Segurança, estimou que a nova proposta pode ser aprovada até amanhã.

Na terça-feira, um dia depois do teste norte-coreano, o embaixador chinês na ONU defendera medidas 'punitivas' contra Pyongyang. Ontem, porém, o governo chinês recuou. 'O objetivo não é punir', disse um porta-voz da chancelaria chinesa, Liu Jinchao. 'Devem ser adotadas medidas que levem à desnuclearização da Península Coreana, à paz e à estabilidade na região.'

Ainda ontem, a agência japonesa Kyodo informou que a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, iniciará um giro pela Ásia na próxima semana para discutir a crise provocada pelo teste nuclear norte-coreano. Segundo a agência, Condoleezza chegará terça-feira a Tóquio e visitará também Seul e Pequim. Hoje, o presidente sul-coreano, Roh Moo-hyun, também discutirá a crise com seu colega chinês, Hu Jintao, em Pequim.