Título: Governo estuda MP para ajudar fundações
Autor: Adriana Dias Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/11/2006, Vida&, p. A14

O governo federal deverá criar uma medida provisória para ajudar a Fundação Zerbini, órgão mantenedor do Instituto do Coração (Incor) que hoje acumula uma dívida de R$ 250 milhões.

Lula poderá editar a medida caso o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não consiga um agente financeiro (fiador) para um empréstimo do Banco Nacional Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A diretoria do Incor tenta conseguir R$ 120 milhões para tomar medidas urgentes no hospital, como honrar salários, pagar fornecedores e renegociar a dívida com bancos privados.

A medida provisória permitiria a viabilização de empréstimos sem a necessidade de um agente financeiro. Ela serviria não só para beneficiar a Zerbini, mas instituições de ensino e pesquisa, como a Fundação Adib Jatene, que ajuda o Hospital Dante Pazzanese, e a Fundação São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

A situação da PUC é parecida com a da Zerbini. Há três meses, solicitou um empréstimo ao BNDES para ajudar a quitar a dívida de R$ 117 milhões. O empréstimo chegou a ter o apoio do Ministério da Educação, mas até hoje não foi concedido. Em menos de um ano, a universidade demitiu cerca de 30% de seu pessoal.

Na sexta-feira, 50% dos funcionários da Fundação Zerbini foram demitidos. Sobraram 34 pessoas na entidade. Por enquanto, não se fala explicitamente em demissões no Incor, que hoje tem cerca 3 mil empregados. Mas, sim, em corte de gastos gerais em torno de 15%.

ORDEM DO PRESIDENTE

A possibilidade de criação de uma medida provisória foi apresentada no domingo, dia em que Lula deu ao ministro Mantega e ao ministro da Saúde, Agenor Álvares, o prazo de 48 horas para solucionar o empréstimo do BNDES. A orientação foi de que se tentasse achar o fiador. Só depois seria criada a MP.

As 48 horas se passaram e pouco havia ocorrido efetivamente. Anteontem, Nilo Cecco, consultor financeiro especializado em reestruturação de empresas, contratado recentemente pela presidência do Incor e da Zerbini, teve uma reunião de cinco horas com técnicos do BNDES para detalhar o plano de reestruturação do Incor-Zerbini.

Hoje, às 9h30, Mantega deverá pedir ao governador Cláudio Lembo no Palácio dos Bandeirantes que a Nossa Caixa seja o agente financeiro do empréstimo à Zerbini, como uma das últimas tentativas de solucionar o problema antes da possibilidade de se criar uma medida provisória.

O encontro deveria ter ocorrido anteontem, mas foi transferido para hoje por Mantega, por causa da apresentação do pacote fiscal. Em entrevista dada ao Estado e publicada ontem, porém, o governador adiantou que 'tem expectativas mínimas em relação ao encontro' e que a 'Nossa Caixa não tem condições de fazer intermediação de valores altos.'

REESTRUTURAÇÃO

Uma das medidas de reestruturação propostas pela diretoria do Incor ao BNDES e ao Ministério da Saúde é aumentar para 25% o atendimento a pacientes de planos privados - hoje é em torno de 20%. O hospital também estuda a possibilidade de redistribuir os pacientes de alta gravidade para outros hospitais públicos.

De acordo com David Uip, diretor executivo do Incor, o Sistema Único de Saúde (SUS) cobre apenas 20% do que o hospital gasta com alta complexidade. 'Para a implantação de um marca-passo, por exemplo, o SUS paga R$ 35,26 por dia de internação. Gastamos cinco vezes mais', diz Uip.

A decadência financeira da fundação começou no fim da década de 90, com a construção do Incor 2, onde hoje funciona a maioria dos atendimentos de alta complexidade do hospital. Até aquele momento, o superávit era de US$ 50 milhões. O segundo rombo foi a construção do Incor Brasília, em 2004, do qual o Incor São Paulo está em processo de separação jurídica. Hoje, o maior credor da Zerbini é o próprio BNDES (R$ 115 milhões). Depois, vêm os bancos (R$ 78 milhões) e os fornecedores (R$ 51 milhões).

Nos próximos dias deverá sair a liberação de R$ 20 milhões do Ministério da Saúde na forma de emendas para a Zerbini. Na segunda-feira, o cardiologista Adib Jatene, do Conselho Deliberativo do Incor, foi a Brasília pleitear o valor.