Título: Casa pode libertar hoje chefe do grupo
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/08/2006, Nacional, p. A6

Se Assembléia anular prisão e STJ mantiver, caso vai para o Supremo

Apontada como central do maior esquema de corrupção identificado no Legislativo brasileiro, a Assembléia Legislativa de Rondônia está aquartelada desde o fim de semana com um dilema: como soltar o presidente da Casa, José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão. Ele é acusado de liderar a quadrilha que desviava dinheiro público por meio de fraudes e chantagem.

A decisão de libertar Carlão deverá ser tomada hoje, em sessão plenária que corre o risco de ser marcada por tumulto, porque estudantes e movimentos sociais vão se concentrar na frente da Assembléia para protestar. A Constituição dá poder às Assembléias de anular a prisão de qualquer dos seus membros, que gozam de imunidade parlamentar. E 23 dos 24 membros da Casa foram indiciados por ligação com as fraudes.

Nada obriga a autora da ordem de prisão, ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a voltar atrás. Uma decisão da Assembléia, portanto, geraria um conflito de Poderes que terminaria no Supremo Tribunal Federal (STF).

A fraude que envolve o maior número de parlamentares é a da folha salarial paralela, na qual eles inseriram funcionários fantasmas.

PRESOS

Foram presas 23 pessoas até agora, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargador Sebastião Teixeira Chaves. O governador Ivo Cassol (PPS), candidato à reeleição, foi o único chefe de Poder a ficar solto. Mas o candidato a vice da sua chapa, Carlos Magno Ramos, foi preso e deve ser substituído na chapa.

Entre os presos, há juízes, procuradores, dirigentes administrativos dos três Poderes, empresários, assessores e muitos familiares de parlamentares, além de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilson de Souza Silva. Também acusados de ligação com a quadrilha, foram capturados a mulher do presidente da Assembléia, a socialite Márcia Luíza Scheffer, a irmã dele, Lizandréia de Oliveira, e o irmão, Moisés José Ribeiro de Oliveira, além do cunhado, Marlon Lustosa Jungles.

O conluio era assim: A Assembléia aprovava projetos de lei concedendo gordos aumentos salariais e mordomias para magistrados, procuradores e promotores. Em troca, o Ministério Público não denunciava e o Judiciário trancava ações ou mandava soltar integrantes da máfia. Diálogos telefônicos mostram como os operadores em cada Poder negociavam as sentenças e favores.