Título: Juros engordam dívida pública em R$ 117, 5 bilhões no ano
Autor: Fabio Graner, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/11/2006, Economia, p. B4

A correção da dívida em R$ 11,6 bilhões por conta da incorporação de juros impediu que o endividamento do Tesouro Nacional em títulos tivesse uma redução em outubro, apesar de o governo ter resgatado R$ 10,4 bilhões em papéis que estavam no mercado. No mês passado, o valor total da dívida teve uma ligeira alta, passando de R$ 1,062 trilhão para R$ 1,063 trilhão. No ano, a incorporação de juros ao estoque da dívida soma R$ 117,5 bilhões e o débito total só não cresceu na mesma proporção devido aos resgates líquidos feitos pelo Tesouro no período.

Um dos destaques do comportamento da dívida em outubro, cujos dados foram divulgados ontem pelo Tesouro, foi o aumento da demanda dos investidores por papéis prefixados. Esse movimento permitiu que a fatia desses títulos no total da dívida ficasse estável, com pequena variação, de 32,83% para 32,85%, de setembro para outubro. Normalmente, em outubro a participação desses papéis costuma cair, por causa da concentração de vencimentos.

Segundo o coordenador-geral da dívida pública, Ronnie Tavares, o apetite dos investidores pelos prefixados foi aguçado pela conjuntura econômica favorável, no Brasil e no exterior. O governo conseguiu cobrir com títulos da mesma natureza todo o vencimento de R$ 34,3 bilhões desses papéis.

Tavares observou que a eleição presidencial não teve nenhum impacto no interesse dos investidores. 'Provavelmente foi a eleição mais tranqüila do ponto de vista da dívida.'

O Tesouro prefere trabalhar com prefixados porque eles permitem maior previsibilidade à administração da dívida e dos gastos com juros. No entanto,como têm o rendimento definido no momento da emissão, os prefixados têm feito com que a despesa do Tesouro com juros caia mais lentamente do que a taxa básica de juros, a Selic.

Segundo o estrategista da ARX Capital, Sérgio Goldenstein, a parcela prefixada da dívida vai aumentar à medida que a taxa Selic continuar caindo. Goldenstein, que já foi chefe do Departamento de Mercado Aberto do Banco Central, explica que a queda dos juros torna mais atrativos os papéis com renda fixa e de prazos mais extensos, já que eles garantem ao investidor uma remuneração elevada, por mais tempo, enquanto os rendimentos das aplicações em geral tendem a diminuir. 'O apetite do cliente final vai aumentar por ativos de prazos mais longos.' Em outubro, o prazo médio da dívida mobiliária subiu para 30,27 meses, ante 29,65 meses em setembro.

A participação dos títulos com remuneração atrelada à taxa Selic teve mais uma redução em outubro. A parcela passou de 41,46% para 41,20% do total. A fatia dos títulos indexados à inflação, por sua vez, subiu de 21,51% para 22,13%.

Outro destaque em outubro foi a redução na parcela a vencer nos próximos 12 meses, que passou de 39,99% para 37,82% da dívida. Mesmo assim, esse indicador continua fora da meta do Plano Anual de Financiamento (PAF), que é alcançar um indicador entre 31% a 36% do estoque total. Segundo Tavares a meta será atingida até o fim do ano.

Últimos títulos do BC no mercado são resgatados

Os últimos títulos da dívida emitidos pelo Banco Central (BC) foram resgatados ontem, marcando o fim de um processo de extinção desses papéis iniciado em 2000 com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A lei, um marco na política fiscal do País, proibiu o BC de emitir papéis por conta própria. Desde 2001, o BC não emitia papéis, mas só agora os últimos foram resgatados.

O BC usava esses papéis como instrumento da política monetária e para conter a volatilidade no mercado de câmbio. Hoje, o controle da liquidez bancária é feito com papéis do Tesouro que estão na carteira do BC . Na política cambial, o órgão utiliza outros instrumentos, como compras de dólares no mercado à vista.

A proibição das emissões foi incluída na LRF para dar mais transparência às contas do BC e segregar os papéis utilizados para política monetária daqueles usados para o refinanciamento da dívida.

Segundo o chefe de Departamento do Mercado Aberto do Banco Central (Demab), Ivan de Oliveira Lima, os últimos títulos desse período somavam US$ 1,3 bilhão e eram do tipo NBC-E, papéis corrigidos pela variação da taxa de câmbio. Os NBC-E foram muito utilizados pelo BC como instrumento de política cambial nos momentos de turbulência no mercado financeiro e crise econômica.