Título: Lula quer ampliar dívida para obras de saneamento
Autor: Isabel Sobral, Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/11/2006, Economia, p. B1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu ontem da equipe econômica medidas urgentes para deslanchar de uma vez por todas os investimentos em saneamento básico. Ele quer que o Ministério da Fazenda eleve o limite de endividamento de Estados e municípios para empréstimos destinados a obras de saneamento.

A medida é polêmica. Os limites de endividamento das prefeituras são um obstáculo antigo ao uso mais intensivo de recursos no saneamento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) controla com mão de ferro esses empréstimos.

Alguns prefeitos, como Fernando Pimentel (PT), de Belo Horizonte, reclamam que estão amarrados pelos limites do CMN, apesar de suas dívidas estarem abaixo do máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

'Vamos trabalhar com o Tesouro para encontrar uma fórmula de tornar mais viável e direta os empréstimos limitados pelo CMN', adiantou ontem o ministro das Cidades, Márcio Fortes, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Horas depois, Fortes negou que a medida esteja em estudo.

Lula também mandou acelerar a criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com pelo menos R$ 5 bilhões do FGTS. Esse fundo é diferente do proposto pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), que prevê uso de dinheiro privado.

O governo espera, com isso, ampliar o investimento em saneamento, pois essa área já recebe dinheiro do FGTS. Para isso, é preciso alterar a legislação sobre aplicação do FGTS.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também na reunião, disse que o fundo pode ser proposto por meio de medida provisória. Se isso ocorrer em janeiro, já estará operando em 2007.