Título: Operação prende 16 por fraudes no agreste
Autor: Lacerda, Angela
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2006, Nacional, p. A13

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Alcaide para desarticular uma quadrilha que fraudava licitações em oito prefeituras do agreste pernambucano e teria desviado cerca de R$ 10 milhões em verbas federais. Entres as 16 pessoas presas até o final da tarde, estavam o prefeito de Manari - cidade com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil -, Otaviano Martins (PMDB), e três de seus irmãos: o prefeito de Águas Belas, Numeriano Martins (PSDB), o deputado estadual Claudiano Martins (PMDB) e o prefeito de Tupanatinga, Manoel Ferreira Santos (PMDB).

Todos os municípios investigados têm como característica a baixa colocação no IDH e altos índices de criminalidade

Os acusados vão responder por fraude de licitações, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Um total de 21 mandados de prisão foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região.

Os presos chegaram algemados à sede da PF no Recife. A operação envolveu 200 homens de cinco Estados: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Distrito Federal, sob o comando da delegada da Coordenadoria-Geral de Polícia Fazendária de Brasília, Adriana Araújo Correia.

ESQUEMA

As investigações tiveram início em 2005 e, em janeiro passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu auditorias nos municípios de Águas Belas, Manari, Cupira, Tupanatinga, Agrestina, Itaíba, Lagos dos Gatos e Panelas.

De acordo com a polícia, o esquema da quadrilha operava assim: o prefeito firmava convênios ou contratos com a União, obtendo o repasse de verbas federais. A licitação era fraudada para beneficiar empresas fantasmas ou com ramificações em outros municípios. A prestação de contas era feita com notas fiscais frias e o dinheiro era retirado por prefeitos, tesoureiros, funcionários ou terceiros.

Em 2000, os irmãos Martins foram alvo de denúncia e investigações da CPI do Narcotráfico, época em que os municípios de Itaíba, Tupanatinga e Águas Belas ficaram batizados como 'O Triângulo da Pistolagem'.

Os irmãos chegaram a ser acusados pelo líder do PT de Itaíba de serem mandantes da execução do coordenador regional do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), Anílton Matos da Silva, no ano passado. A acusação não foi comprovada. A região investigada pela Polícia Federal também era o local de atuação do promotor de Justiça Rossini Alves, assassinado em maio.

DEFESA

O senador Sérgio Guerra (PSDB) e outros parlamentares foram até a Polícia Federal, à tarde, para prestar solidariedade a Claudiano, seu correligionário. O advogado do parlamentar, José Augusto Branco, considerou a prisão temporária ilegal, uma vez que o deputado tem imunidade. Disse também que a prisão do prefeito Otaviano é infundada, frisando que ele tem residência fixa, e informou que pediria a sua libertação.