Título: Bolívia expulsará 40 fazendeiros brasileiros
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Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2006, Nacional, p. A13

O governo boliviano anunciou ontem que vai desalojar entre 30 e 40 fazendeiros brasileiros que possuem terras ilegalmente no país. Segundo o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz, até agora o governo está recorrendo à persuasão para que os brasileiros saiam dentro de prazos estabelecidos, mas não está descartada a hipótese de usar a polícia ou até mesmo o Exército para expulsá-los. 'Se for necessário, vamos retirá-los com a força pública que, dependendo do caso, será a polícia ou o Exército', explicou.

Almaraz disse que empresários brasileiros dedicados à agricultura ou à exploração da floresta possuem grandes extensões de terra nos Departamentos de Pando, na fronteira com o Acre, e de Santa Cruz, também fronteiriço com o Brasil. Dois brasileiros já foram identificados em Pando. Um deles, Milton José Soder, apelidado de Chicão, foi desalojado em setembro. No Departamento de Santa Cruz, segundo o vice-ministro, grupos de brasileiros estão desenvolvendo operações ilegais de produção de carvão nas províncias fronteiriças de Sandoval e German Bush, desmatando a floresta.

Já em maio o governo boliviano anunciara que pretendia tomar as terras na fronteira cujos proprietários não tivessem prova legal de posse. A medida faz parte do plano de 'nacionalização' das terras e dos hidrocarbonetos, que incluiu duas refinarias da Petrobrás e iniciou uma crise com o Brasil.

O objetivo do governo do presidente Evo Morales é redistribuir essas terras às comunidades indígenas, num ambicioso plano de reforma agrária. Para isso, Evo determinou que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) fizesse cumprir a Constituição, que proíbe propriedade estrangeira na faixa de 50 quilômetros da fronteira.

Desde então, o governo brasileiro e o boliviano vem negociando, em busca de uma solução. O órgão federal responsável pelo controle de estrangeiros no país estima que mais de 7 mil brasileiros vivem ilegalmente na faixa de fronteira. Muitos têm pequenas propriedades ocupadas, em alguns casos, há mais de 20 anos. A maior parte vive da colheita de castanha nos períodos de dezembro a fevereiro e de roça de subsistência.

Na entrevista de ontem, Almaraz ressalvou que a expulsão não se aplica igualmente a todos os brasileiros que vivem na região. Ele explicou que os que constituíram família com bolivianas terão direito a realocação, pois têm amparo nas leis do país. Da mesma forma, um terceiro grupo, formado por camponeses pobres explorados por brasileiros na fronteira, será retirado pacificamente. Mas os camponeses receberão um plano de assistência e capacitação em oficinas artesanais ou de microempresas antes de sua retirada.

Consultado pelo Estado, em Brasília, o Itamaraty respondeu ontem que não vai se manifestar por enquanto sobre esse assunto. Sua assessoria alegou que a chancelaria brasileira não se manifesta sobre notícias.