Título: Dilma será indenizada por prisão e tortura
Autor: Rodrigues, Karine
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2007, Nacional, p. A7

Ex-guerrilheira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai receber do governo do Rio uma indenização por ter sido presa e torturada pelo regime militar. A compensação financeira foi aprovada no dia 14 de dezembro do ano passado, por 4 votos a 3, pela Comissão Especial de Reparação da então Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Na reunião, foram analisados 48 pedidos de militantes políticos que estiveram presos nas dependências de órgãos do governo estadual entre 1º de abril de 1964 e 15 de agosto de 1979.

Segundo o subsecretário de Direitos Humanos, Lourival Casulo, que assumiu o cargo no mês passado, a reparação econômica é simbólica e tem valor único de R$ 20 mil. "No início, variava entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, mas depois ficou fixada quantia igual para todos que haviam sido vítimas de agressões físicas ou psicológicas", explicou. "Acredito que para as pessoas que entram com o requerimento o mais importante não é o dinheiro, mas o reconhecimento do Estado de que estava errado."

A ministra entrou na militância aos 19 anos, quando estudava economia. Codinome Estela, ela participou da reunião de fundação da organização marxista VAR (Vanguarda Armada Revolucionária)-Palmares, em Mongaguá, no litoral paulista, em 1969. No ano seguinte foi presa e ficou dois anos detida. Dilma teria participado de um assalto à casa de uma amante do ex-governador de São Paulo, Adhemar de Barros, mas ela nega, e diz que esteve envolvida apenas com o planejamento da ação.

Além da ministra, 18 pessoas tiveram seus processos aprovados em dezembro, enquanto o restante foi indeferido por falta de documentação. No caso de Dilma, o depoimento de uma amiga, Vânia Amoretty Abrantes, do Tortura Nunca Mais, foi fundamental para o reconhecimento do Estado. Ela contou que foi transferida de São Paulo para o quartel da Polícia Especial do Exército, na Tijuca, no mesmo camburão que Dilma.

Além do Tortura Nunca Mais, participam da Comissão de Reparação quatro pessoas indicadas pelo governador do Rio, dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, um do Conselho Regional de Medicina do Rio e um da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A reparação concedida está prevista na Lei 3.744, em vigor desde dezembro de 2001. Desde então, deram entrada na secretaria 1.115 processos, sendo que 738 foram deferidos e apenas 140 receberam a indenização até agora. Embora o prazo para análise tenha se encerrado em dezembro, restam ainda mais de duas centenas aguardando avaliação.

Por isso, informou Casulo, a secretária de Ação Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, deve enviar em breve mensagem ao governador Sérgio Cabral Filho solicitando mais seis meses para análise dos requerimentos.

TRAJETÓRIA

1967 - filia-se ao movimento de esquerda Política Operária

1969 - Migra para Comando de Libertação Nacional, que prega a luta armada. Depois, para a Vanguarda Armada Revolucionária

1970 - Presa e torturada

1999 - Secretária de Energia no governo de Olívio Dutra

2003 - Ministra de Minas e Energia do Lula. Dois anos depois assume a chefia da Casa Civil