Título: UE ameaça impor barreira ao etanol
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2007, Economia, p. B6

Uma nova barreira pode atrapalhar os planos do Brasil de tornar o etanol uma commodity internacional e se transformar em um dos maiores exportadores do mundo. Em Bruxelas, a União Européia (UE) começa a elaborar uma lei que exigirá que os exportadores de biocombustíveis de todo o mundo certifiquem que seus produtos são sustentáveis em termos ambientais. Sem a certificação, a idéia é que o combustível não seja autorizado a entrar no mercado europeu.

A medida, em fase de debate, é uma resposta à pressão de organizações não-governamentais que vêm alertando que o uso do etanol pode ter efeito positivo na redução de emissões de gás, mas pode ter impacto negativo no campo e na própria produção de alimentos.

Técnicos da Comissão Européia explicam que a barreira não deve ser considerada ilegal, pois será aplicada tanto aos produtores de etanol dos 27 países da Europa quanto aos estrangeiros. ¿Todos terão de ser certificados¿, afirmou um técnico europeu ao Estado.

A meta da UE é que, até 2020, 10% de sua frota de carros esteja consumindo etanol. O objetivo faz parte dos planos de Bruxelas de redução de emissões de gás. ¿Não queremos, porém, que nossa meta ocorra graças ao desmatamento ou a problemas ambientais em outras partes do mundo. Não faria sentido¿, disse o técnico.

O modelo que será utilizado é equivalente ao que a Europa aplica para importar madeiras de países tropicais. Os exportadores precisam provar que a exploração está sendo sustentável e que o meio ambiente está sendo preservado.

Para o ex-vice primeiro ministro da Holanda, Laurens Jan Brinkhorst, a certificação ambiental terá de ser baseada em critérios concretos. ¿Caso contrário, será acusada de ser um álibi para protecionistas¿, disse. ¿Em muitos países existe um temor de que as importações do Brasil não darão o espaço necessário para que a produção local possa florescer.¿

Apesar das condições que deverá impor e dos temores de produtores, a UE reconhece que precisará importar o combustível em ¿quantidades significativas¿ se não quiser afetar a produção de alimentos no bloco. ¿Sabemos que teremos de importar o combustível e isso pode ser uma oportunidade para o Brasil¿, disse Michael Mann, porta-voz para temas agrícolas na União Européia.

Para o diretor da secretaria do Conselho da Europa, Klaus Gretschmann, países como Luxemburgo e Malta terão ¿dificuldades reais¿ para atingir a meta e não terão outra opção, senão importar 100% do etanol.

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar de um seminário em Bruxelas para tratar da cooperação no setor. Enquanto isso, os países estão adotando leis para atingir a meta de 10% até 2020. Segundo o ministro de Indústria da Espanha, Joan Clos, nas próximas semanas o governo enviará um projeto de lei ao parlamento regulamentando o uso do etanol. ¿Queremos estar na liderança dos esforços europeus na área ambiental e o etanol é uma forma de atingir essa situação.¿