Título: Mães do Rio terão licença de 1 ano
Autor: Thomé, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/03/2007, Vida&, p. A32

Funcionárias da prefeitura do Rio podem ficar por até um ano afastadas do trabalho após o nascimento dos filhos, em licença-maternidade, se estiverem amamentando. Decreto do prefeito Cesar Maia (DEM) foi publicado ontem no Diário Oficial do município é já beneficia as mulheres que estão em licença. ¿(O aleitamento) É uma prioridade da Organização Mundial de Saúde. Espero que vire lei nacional¿, comentou o prefeito, por e-mail.

Antes do decreto, as servidoras municipais já tinham direito a sete meses de licença - os quatro garantidos pela Constituição, acrescidos de mais três caso estivessem amamentando. Elas passam por perícia mensal para comprovar que seus bebês ainda mamam. Com o decreto, as mães podem permanecer com os filhos por até oito meses ao fim da licença de 120 dias. O benefício pode ser suspenso por requerimento da mulher ou pela constatação de que cessou a amamentação.

O decreto prevê que o afastamento seja financiado pelo Previ-Rio, fundo assistencial que tem em caixa R$ 370 milhões, informou Cesar Maia. A Secretaria de Administração não informou quantas mulheres serão beneficiadas pela decisão do prefeito.

A senadora Patrícia Saboya (PSB), autora do projeto de lei que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade, elogiou a medida. ¿Acho extraordinário. É uma conquista excepcional para as servidoras e seus filhos, uma atitude exemplar. Mostra que é possível aumentar o período de licença-maternidade¿, afirmou.

O projeto de Patrícia é mais amplo do que o da prefeitura carioca - seriam beneficiadas todas as mães, não apenas as que puderam amamentar. Os Estados de Rondônia, Amapá, Ceará e Paraíba, além de 40 municípios, já aprovaram a licença de seis meses. Pelo projeto de lei, a adesão das empresas é voluntária e tem em contrapartida incentivos fiscais.

Ministros como José Gomes Temporão, da Saúde, e Luiz Marinho, da Previdência, já se manifestaram a favor da mudança.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, disse que o decreto tem ¿importância incontestável¿, mas criticou o fato de beneficiar apenas as mães que amamentam. Ele lembrou que até os seis meses de vida do bebê o cérebro se desenvolve com maior rapidez. E para isso ocorrer adequadamente, é fundamental o vínculo com a mãe. ¿O que é essencial na licença-maternidade é o direito ao desenvolvimento. Ao estabelecer vínculo afetivo com a mãe, a criança tem bom desenvolvimento mental, vai crescer, lidar bem com o afeto, terá comportamento sereno e equilibrado¿, afirmou.

Mãe de cinco filhos e uma das fundadoras da ONG Amigas do Peito, Maria Lúcia Futuro, de 54 anos, disse que o decreto é um passo importante, mas deve vir acompanhado de um trabalho de proteção às mulheres. ¿Não pode haver depreciação profissional daquelas que ficarem afastadas por um ano¿.