Título: PSOL, PV e PPS avisam que vão lutar por cassação
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Fonte: O Estado de São Paulo, 18/06/2007, Nacional, p. A4

Diante da manobra pelo arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o PV, o PPS e o PSOL vão se unir para tentar reverter a decisão do Conselho de Ética e cassar o mandato do peemedebista. Os três partidos estudam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o conselho realmente engavete o processo, sob a alegação de que perícia da Polícia Federal nos documentos apresentados por Renan foi falha. PV, PPS e PSOL deverão ainda pedir ao Conselho de Ética abertura de um novo processo contra o presidente do Senado.

¿Vou lutar pessoalmente pela cassação dele (Renan)¿, afirmou ontem o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). ¿Vamos entrar no Supremo questionando a legitimidade de uma perícia sem valor legal. Aliás é surpreendente que a Polícia Federal se preste a um papel desses¿, disse. Gabeira começa hoje uma maratona de encontros com os senadores do Conselho de Ética para pedir o aprofundamento das investigações e uma perícia detalhada dos documentos apresentados pelo presidente do Senado para tentar comprovar a venda de gado no valor de R$ 1,9 milhão em quatro anos.

¿Vou procurar os senadores e perguntar de que lado estão: do Brasil ou do Renan? Vamos tentar evitar que o Senado cometa um suicídio¿, argumentou Gabeira. Na quarta-feira, ele pretende encontrar-se com o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), aliado de Renan.

INTERFERÊNCIA

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), integrante do conselho, dificilmente o Supremo vai interferir em uma decisão do Senado. ¿Se o Senado decidir arquivar o processo ou prosseguir as investigações contra Renan Calheiros, as duas decisões têm base regimental¿, observou. ¿Formalmente terá sido feita uma investigação, onde se cumpriu as etapas estipuladas na lei e no regimento do Senado. O que questionamos é o aspecto ético e moral¿, afirmou Demóstenes - que estará na sessão do Conselho de Ética que amanhã pode decidir o futuro de Renan. A expectativa é de que o processo contra o presidente do Senado seja arquivado.

¿Essa perícia da Polícia Federal não vai resultar em nada. Foi uma simulação de investigação. O processo não foi legítimo¿, lamentou ontem o senador Jefferson Péres (PDT-AM). Cético, ele acredita que Renan será absolvido pelo conselho.

A perícia da Polícia Federal deverá ficar restrita à autenticidade das notas fiscais apresentadas por Renan para justificar seus rendimentos e o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. ¿Não será analisado se as notas fiscais correspondem realmente a uma transação real de venda de gado¿, observou Péres. ¿Essa perícia só vai constatar que não há rasuras, não há sinal de fraude ou de falsificação nas notas. O que isso prova? Nada.¿

A tendência é de que Renan consiga, pelo menos, 9 do total de 15 votos do Conselho de Ética. Na sexta-feira, o relator do processo, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), avisou que não vai levar em conta a perícia da Polícia Federal nos papéis apresentados pelo presidente do Senado. O parecer de Cafeteira é pelo arquivamento do processo.

Para absolver Renan, os integrantes do conselho vão se basear na perícia que deverá ser concluída hoje e apontar a autenticidade dos documentos apresentados por ele. ¿O conselho só vai querer mais informações se a perícia nos documentos apontar problemas. Aí a situação do Renan complica¿, observou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Antes do julgamento do processo, os integrantes do Conselho de Ética pretendem ouvir hoje o depoimento do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Gontijo foi apontado como intermediário de Renan no pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso.

PROCURADORIA

As suspeitas sobre o uso de notas frias por parte do presidente do Senado na defesa que apresentou ao Conselho de Ética despertaram o interesse da Procuradoria-Geral da República e da Receita Federal.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, disse na sexta-feira, por intermédio de sua assessoria, que avalia a situação e pode pedir ao STF que abra inquérito.

Auditores da Receita Federal querem saber se Renan cometeu algum tipo de irregularidade na área fiscal nos negócios que faz com gado.