Título: MP fez sucessivas advertências e chegou a pedir interdição à Justiça
Autor: Rigi, Camilla e Brancatelli, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/07/2007, Metrópole, p. C8

A tragédia anunciada de Congonhas sob chuva foi alvo de sucessivas advertências do Ministério Público Federal (MPF). Em janeiro, procuradores da República foram à Justiça para obrigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero a executarem a imediata interdição da pista principal do aeroporto, que, em 2005, registrou 228 mil operações de pousos e decolagens - índice muito superior ao indicado pela Organização de Aviação Civil Internacional, que é de 195 mil/ano. Ontem, por meio do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, o Ministério Público Estadual (MPE) designou o promotor João Honório de Souza Franco, do Fórum Regional do Jabaquara, para acompanhar as investigações do caso.

Os procuradores federais devem se manifestar hoje. Eles vão aguardar informações oficiais sobre as causas do choque do Airbus para depois decidir como proceder. Na ação judicial, o Ministério Público Federal pedia suspensão de todas as operações até conclusão da reforma da pista, ¿que coloca em risco a vida de passageiros, tripulantes e moradores do entorno do aeroporto em virtude de constante derrapagens causadas por um sistema de drenagem ineficiente da pista¿.

Os procuradores anotaram que ¿a própria Infraero admite as deficiências existentes na pista principal de Congonhas, quais sejam nível de atrito insatisfatório, escoamento superficial da água prejudicado gerando lâmina d¿água face à deficiência nas declividades transversais e longitudinais da pista¿.

Eles alertaram sobre ¿a formação de lâmina de água na pista, já que não há escoamento adequado da água da chuva¿. ¿Durante qualquer intensidade de chuva e mesmo após a sua cessação há o acúmulo de água que provoca a aquaplanagem das aeronaves. O deslizamento das aeronaves é uma situação gravíssima, porque retira do piloto o controle da aeronave, podendo ensejar acidentes pela impossibilidade de frenagem.¿