Título: As crianças nas ruas
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2007, Notas & Informações, p. A3

Há 1.842 crianças e adolescentes trabalhando ou vivendo nas ruas de São Paulo, informa pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), por encomenda da Prefeitura. O número surpreende, rompe com antigas crenças e serve para que a Prefeitura avalie os resultados alcançados pelos programas em desenvolvimento e redimensione investimentos. Durante décadas, muito dinheiro público foi entregue a entidades que prometiam tirar crianças das ruas, sem apresentar resultados significativos. A última estimativa feita pelo governo municipal, em 2005, indicava um número total de meninos mais de duas vezes maior do que o atual: 4.030.

De lá para cá, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social investiu no Programa São Paulo Protege Suas Crianças, que inclui 14 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Creca), 50 abrigos, 4 Casas de Acolhida e 401 Núcleos Sócio-Educativos (NSE). Até 2005, São Paulo contava com 6 peruas e 28 agentes para abordagem dos meninos nas ruas. Hoje, são 300 agentes e 44 veículos. O programa controla a freqüência escolar e desenvolve ações educativas e de proteção familiar, além de transferir renda e promover meios de geração de renda familiar.

A Secretaria desenvolve também os Projetos Quixote, Equilíbrio e Família Acolhedora, que prestam atendimento integral às crianças e suas famílias. O Quixote é dedicado aos usuários de drogas. O Equilíbrio sustenta a reinserção familiar, a retomada dos estudos e a participação em cursos profissionalizantes e estágios. O Família Acolhedora promove a guarda familiar temporária. Para os que precisam, há ainda o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte.

O trabalho é articulado e se inicia com o convencimento da criança para ingressar num dos Centros de Referência. Cada centro recebe entre 20 e 25 meninos, que ali permanecem pelo prazo máximo de dois meses. Nesse período, educadores, psicólogos e assistentes sociais reconstroem a história da criança, com o objetivo de reintegrá-la à sua família. As unidades do Creca foram espalhadas pela cidade porque a maior parte das crianças está na região central, mas seus parentes vivem em outros bairros.

O mais novo dos Crecas, instalado no Bexiga, é uma reprodução do Castelo Ra-Tim-Bum, cenário de um programa infantil da TV Cultura. Pretendeu-se com isso atrair as crianças com atividades lúdicas e assistência integral. Elas não são trancafiadas, mas convencidas a freqüentar as oficinas e a participar de passeios a parques e teatros. Quando retornam às suas casas, o Creca cuida da matrícula na escola e assegura atividades no período pós-escola, nos Núcleos Sócio-Educativos.

Conforme dados da Secretaria, por meio dos Crecas 1.399 crianças foram encaminhadas às suas famílias, 972 para abrigos e 524 para suas cidades de origem. Desde outubro de 2005, a Secretaria atendeu nos Crecas mais de 10 mil crianças e adolescentes.

As Casas de Acolhida, por sua vez, recebem crianças que não podem retornar imediatamente às suas famílias e proporcionam condições para que a equipe técnica, num trabalho junto aos meninos e seus parentes, encontre as soluções mais adequadas para cada caso. Nos abrigos é dado atendimento especializado a meninos encaminhados pela Justiça. Nessas unidades há, atualmente, 1,8 mil crianças.

Pelos dados da pesquisa da Fipe, o programa municipal de assistência aos meninos de rua vem dando bons resultados. O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, lembra, no entanto, que, se não houver uma política integrada em toda a região metropolitana, São Paulo não conseguirá resolver o problema. Na Praça Charles Miller, no Pacaembu, por exemplo, todos os dias pode ser encontrado um grupo de crianças de Itapevi. Nos municípios menos populosos da Grande São Paulo, a reprodução do programa adotado em São Paulo - com transferência de renda, atendimento à saúde, reinserção familiar e assistência pedagógica - pode dar bons resultados em menos tempo.