Título: Juros da dívida são questionados
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/09/2007, Economia, p. B5

Senadores acham que gastos poderiam ter sido reduzidos

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, admitiu ontem que a substituição dos títulos indexados à Selic, a taxa básica de juros, por papéis com juros prefixados 'tem certo custo no curto prazo'. Mesmo assim, ele defendeu a política adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o argumento de que, 'no longo prazo', os papéis com taxas prefixadas 'são mais saudáveis'.

Meirelles foi intensamente questionado pelos senadores porque a despesa com juros da dívida pública caiu só 2% de janeiro a julho de 2007, enquanto a Selic caiu 22%, segundo reportagem publicada na terça-feira pelo Estado.

O senador Eliseu Resende (DEM-MG) quis saber se o governo não tinha deixado de aproveitar a queda da Selic para reduzir os gastos com juros. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) perguntou se a velocidade de substituição dos títulos selicados por prefixados não tinha sido muito grande.

Meirelles disse que, em tese, se o governo não tivesse feito nenhuma substituição dos títulos, o custo da dívida teria sido bem menor. Ele argumentou, no entanto, que, no mundo inteiro, os governos procuram trabalhar com títulos prefixados.

'Papéis prefixados aumentam a resistência a choques e dão maior estabilidade à administração da dívida', explicou. Para ele, se a trajetória da Selic for de alta, o impacto desse movimento na dívida será tanto menor quanto maior for o porcentual de papéis prefixados.

'Esses papéis funcionam como uma espécie de amortecedor. O custo da dívida cai mais lentamente, mas também sobe mais lentamente quando o movimento é semelhante àquele registrado em 2004 (quando o BC elevou a Selic)', explicou.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) quis saber a opinião de Meirelles sobre a proposta de criação de um Comitê de Política da Dívida Pública, feita pelo ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio Sérgio Gomes de Almeida. Com esse novo Comitê, a dívida pública não seria mais administrada unicamente pelo Tesouro Nacional.

'Não compartilho dessas críticas ao Tesouro', respondeu Meirelles. 'O Tesouro está fazendo um trabalho de qualidade e responsabilidade', disse. Sobre a proposta do Comitê da Dívida Pública, ele disse que era assunto da Fazenda.