Título: Parceria favorece obras estruturantes
Autor: Nascimento, Alfredo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/10/2007, Espaço Aberto, p. A2

O Brasil assistiu ao desfecho positivo da segunda rodada do programa de concessão de trechos de rodovias federais à exploração da iniciativa privada. Após um longo período de tentativas, e superados todos os entraves legais e técnicos, foi possível promover um leilão marcado pela forte concorrência, pela transparência e pela defesa do interesse público, dos empreendedores e da expectativa de melhor atender aos usuários das rodovias brasileiras. Sem abrir mão da qualidade dos serviços e da atratividade para os grupos econômicos, transferimos sete lotes a um custo de pedágio em média 45% mais barato do que as tarifas-teto estabelecidas. Esta parceria do governo federal com a iniciativa privada garantirá não apenas a recuperação, adequação e manutenção sistemáticas de um conjunto de eixos rodoviários importantes para a atividade econômica brasileira, como também permitirá à União ampliar os investimentos que está fazendo em outras estradas, com menor viabilidade econômica, porém importantes para o desenvolvimento regional do País.

São muitos os saldos positivos do leilão promovido na Bolsa de Valores de São Paulo em 9 de outubro. O mais importante deles, sem dúvida, é a inequívoca demonstração de confiança da iniciativa privada nacional e de investidores estrangeiros na economia brasileira, traduzida no expressivo número de concorrentes e na forte disputa travada entre eles por cada lote. Além de tornar mais acirrado o leilão, tal agressividade permitiu ao governo brasileiro atingir seu principal objetivo: garantir o menor preço de pedágio possível. O maior beneficiário disso é o usuário que trafega por estas rodovias, que pagará tarifas mais modestas para rodar em estradas com excelente qualidade, chegando ao seu destino com muito mais segurança e em menos tempo.

Nem nas estimativas mais audaciosas se previu, por exemplo, que o usuário que recorre à Fernão Dias para ir e vir de São Paulo a Minas Gerais terá de desembolsar apenas R$ 0,97 por pedágio. Valor de tarifa mais baixo fixado no leilão, em uma das rodovias mais importantes para a economia brasileira e para o cidadão, estes centavos de real se tornam a melhor tradução do objetivo perseguido e alcançado por nós ao formular os editais.

É importante frisar que o resultado da licitação é fruto direto da positiva combinação de três fatores: o excelente momento por que passa a economia brasileira - que vem consolidando um novo e pujante ciclo de desenvolvimento, cujos indicadores oferecem segurança ao investidor para apostar no futuro -, a retirada do pagamento de outorga à União e a adoção de regras que permitiram a entrada do mais amplo leque de competidores, nacionais e estrangeiros.

É importante destacar, ainda, a importância e conveniência da sinergia construída entre o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanhou conosco, passo a passo, a formulação dos editais e a montagem do processo; aproximação que fez toda a diferença para o cumprimento de prazos e ajuste de parâmetros. Agora, podemos comemorar o fato de termos construído esta vitória juntos, pautada pelos mais altos princípios da boa gestão e da defesa do interesse público, traduzidas em peças técnica e juridicamente perfeitas. A segunda rodada do programa de concessões federais também será lembrada pela lisura e pela transparência.

O Ministério dos Transportes voltará sua atenção, a partir de agora, para a concessão de trechos de duas outras rodovias - as BRs 116 e 324 - que atendem região de forte expansão econômica no Estado da Bahia. Trata-se de dois eixos com grande viabilidade. Os estudos estão avançados e esperamos poder aproveitar o que for possível da bem-sucedida experiência dos últimos dias para garantir tarifas mais baratas ao usuário. Trabalhamos para que esses editais possam ser publicados em dezembro, sem deixar de atender a nenhuma das fases de sua formulação, especialmente no que diz respeito à orientação preventiva dos órgãos de controle. Nossa expectativa é realizar o leilão já no início de 2008.

O governo federal não pretende conceder toda a sua malha rodoviária. Ao contrário. Não abrimos mão de cumprir com nossa tarefa inarredável de oferecer a infra-estrutura de transportes necessária ao trânsito da nossa população, à sustentação de nosso setor produtivo e à integração dos diversos modais de transporte. Vamos recorrer às concessões para tornar possível a melhor manutenção de trechos escolhidos criteriosamente, principalmente pela sua importância para a atividade econômica. Concederemos outras rodovias, desde que tenham sustentabilidade de longo prazo. O Ministério dos Transportes já examina um novo conjunto de rodovias que deverá integrar a terceira rodada do programa.

Os recursos que o governo federal economiza nas rotas concedidas serão destinados a outros trechos, que dêem e venham a dar sustentação ao desenvolvimento de outras regiões do País, cuja atividade econômica ainda precise de um estímulo para expansão. Há muitas rodovias com esta característica e que poderão contar com maior atenção por parte da União, com a injeção regular e planejada de recursos para sua modernização e ampliação. Algumas, até, para serem efetivamente concluídas.

O governo federal espera tirar o melhor proveito do interesse da iniciativa privada e fechar parcerias estratégicas para fortalecer a logística de transporte nacional. Esta é apenas uma parte do grande trabalho a cargo do Ministério dos Transportes, cuja missão é oferecer e garantir a infra-estrutura de transportes necessária ao crescimento do País e o trânsito livre do cidadão.

Alfredo Nascimento, senador da República, é ministro de Estado dos Transportes