Título: Polícia apreende 4 mil livros didáticos em SP
Autor: Cafardo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/02/2008, Vida&, p. A18

Com distribuição gratuita para professores da rede privada, material era vendido ilegalmente em sebos

A Polícia Civil fez ontem, na região central de São Paulo, a maior apreensão do País dos chamados livros do professor, que não podem ser vendidos e estavam sendo comercializados em sebos. Foram recolhidos cerca de 4 mil exemplares de diferentes editoras. A blitz faz parte de campanha da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e da Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais (ABDR) que, por meio de denúncias, já apreendeu livros em Goiânia, Belo Horizonte e Fortaleza.

O livro do professor é aquele com as respostas para exercícios propostos aos alunos. Eles são distribuídos gratuitamente em escolas particulares como forma de divulgação de coleções de livros didáticos. As escolas recebem todo ano exemplares de diversas editoras e, quando a coleção não é adotada, esses livros acabam sendo doados ou vendidos a sebos.

¿Muitas pessoas nem sequer sabem que é crime de direito autoral comercializar esses livros¿, diz o advogado da ABDR e da Abrelivros, Dalton Morato. Os exemplares trazem sempre um selo indicando a proibição da venda.

Para ele, pais ou os próprios alunos acabam comprando os livros do professor porque são vendidos cerca de 60% mais barato que o preço cobrado por livrarias para o exemplar destinado ao aluno. As outras operações fora de São Paulo apreenderam cerca de 2,2 mil livros. Na capital, os 4 mil foram encontrados em apenas dois locais.

As editoras vendem cerca de 30 milhões de livros didáticos por ano para escolas particulares do País. Segundo estimativas da Abrelivros, cerca de 10% deles - ou seja, 3 milhões - são exemplares para o professor. Já as escolas públicas recebem livros por meio de um programa nacional, cuja compra é feita pelo Ministério da Educação. As regras do MEC não permitem doações de livros para professores como forma de divulgação.

As editoras estimam uma perda que pode variar entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões, por ano, com a comercialização do livro do professor, já que os exemplares do aluno deixam de ser comprados. ¿Há também o prejuízo didático-pedagógico porque a criança tem todas as respostas¿, diz a gerente-executiva da Abrelivros, Beatriz Grellet.

A campanha faz também um trabalho de conscientização sobre a proibição da venda, por meio de cartas e telefonemas a escolas e professores. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-7741444. Para Beatriz, o melhor destino para os livros do professor, quando não forem utilizados em sala de aula, é a biblioteca da escola, onde podem ser usados para consulta dos docentes.

Os exemplares foram encontrados em sebos na Liberdade e no Largo Sete de Setembro. A operação foi realizada pelo Serviço de Investigações Gerais (SIG), seccional centro. Os proprietários dos estabelecimentos foram detidos. Segundo o delegado Fernando Schimidt, quem compra o livro no sebo também comete crime.

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