Título: UE reforça exigências e governo diz que lista foi 'supervalorizada'
Autor: Chade, Jamil; Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2008, Economia, p. B4

Para Inácio Kroetz, única relação apresentada foi a de 28 de janeiro e mudanças são naturalmente feitas

A União Européia (UE) não conseguiu fechar com o governo brasileiro uma lista final de fazendas que serão autorizadas a exportar carne bovina para o mercado europeu. Nos últimos dois dias, representantes do Ministério da Agricultura e do Itamaraty estiveram em Bruxelas para tentar chegar a um acordo sobre a lista de propriedades com condições sanitárias para exportar. Apesar disso, o Ministério da Agricultura disse que o resultado das reuniões foi ¿satisfatório¿. As exportações de carne brasileira para a União Européia estão suspensas desde o início deste mês.

Ao contrário do que vinha sendo dito pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o Ministério informou ontem que a lista de produtores não foi o tema principal das discussões. Segundo o Ministério, a negociação tratou dos critérios para o trabalho de técnicos europeus que chegam no final do mês para avaliar se fazendas brasileiras atendem às exigências sanitárias da UE.

Os veterinários europeus, segundo o Ministério da Agricultura, querem checar o funcionamento do sistema de rastreabilidade do gado brasileiro.

A União Européia só aceita importar do Brasil carne de animais que tenham sido rastreados desde o nascimento, de modo que se saiba a região de origem do gado, se ele foi vacinado, por quais propriedades já passou e assim por diante.

Durante o encontro de ontem, representantes da União Européia mostraram-se irritados com o comportamento do Brasil. Bruxelas fez questão de relembrar as exigências impostas para que o País possa exportar carne no futuro.

Em resumo, a União Européia quer garantias de que as fazendas são 100% auditadas, que os números de cabeças de gado são confiáveis e que a lista tenha apenas 300 propriedades.

PRESSÃO POLÍTICA

Dentro do governo, funcionários de alto escalão confirmaram que parte da resistência do setor privado por um total rastreamento do gado tem motivos fiscais, já que toda a produção das fazendas e frigoríficos teriam de ser transparentes com o sistema. Ou seja, a totalidade da produção teria de constar das declarações de renda. O Estado informou na edição de ontem que a lista havia sido elaborada sob pressões políticas.

Depois de os europeus terem rejeitado pelo menos duas listas com propriedades que o governo considerava aptas a exportar, o governo parece ter mudado o tom do discurso. ¿A questão da lista, do número de produtores aptos, foi supervalorizada¿, disse por telefone, de Bruxelas, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério, Inácio Kroetz.

É uma posição diferente da que foi demonstrada por Stephanes na quarta-feira, durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado. Na ocasião, o ministro rejeitou a sugestão de parlamentares que pediram ao governo para não submeter à UE nenhuma lista de propridades consideradas habilitadas para exportação. ¿Não temos condições de retirar a lista neste momento¿, disse o ministro.

A explicação ontem, no Ministério, era que a lista citada por Stephanes no Senado era apenas ¿modo de dizer¿, e que o termo foi usado para tratar genericamente dos critérios técnicos e sanitários para autorizar fazendas a exportar.

O governo afirma agora que o número de fazendas aptas pode mudar a qualquer momento, a critério dos europeus. ¿Esse é um número dinâmico, que muda o tempo todo porque fazendas podem ser acrescentadas ou retiradas da lista¿, disse Kroetz. Segundo ele, a lista não é fixa porque a Europa pode restringir ou ampliar o universo de produtores certificados com base nos critérios que estão sendo definidos nas discussões.

O secretário afirmou ainda que a única lista entregue aos europeus foi a do dia 28 de janeiro - que acabou sendo rejeitada. Nesse relatório constavam 2.681 propriedades. Esse universo deve ser o ponto de partida para as visitas dos técnicos europeus. ¿Nenhuma propriedade que será vistoriada pelos europeus está fora dessa lista.¿ De acordo com o secretário, os técnicos devem vistoriar entre 25 e 35 propriedades no Brasil entre 27 de fevereiro e 11 de março. Kroetz disse ter ficado ¿plenamente satisfeito¿ com os encontros de ontem.

Em 14 de março, haverá reunião final entre brasileiros e europeus, em Brasil

Os europeus insistem que vão autorizar a importação de carne de apenas 300 fazendas, mas o Brasil mantém uma lista maior. Na quinta-feira, a lista continha 523 propriedades e os europeus pediram que o governo voltasse ontem com uma nova relação. Ao final do encontro, no entanto, os porta-vozes da UE declararam que ainda não havia um acordo.

A porta-voz da Comissão Europeia, Mireille Thom, confirmou que os dois governos não chegaram a um entendimento. ¿Nenhuma lista definitiva de propriedades foi apresentada¿, confirmou Thom.

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