Título: Anatel nega pedido de teles para adiar início da portabilidade
Autor: Teixeira, Michelly; Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2008, Economia, p. B20

Agência acompanhará testes para verificar se há problemas técnicos, como dizem as operadoras

Michelly Teixeira e Leonardo Goy

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ignorou o apelo feito por prestadoras de serviço telefônico e decidiu manter o cronograma para implantação da portabilidade numérica, marcada para começar em 1º de setembro. A portabilidade permitirá aos clientes da telefonia fixa e móvel manter o número de telefone em caso de troca da operadora. Pelo cronograma da Anatel, o sistema será implementado gradualmente e deverá estar funcionado em todo o País em março de 2009.

Sete operadoras - Telefônica, Oi, Brasil Telecom, Vivo, TIM, Sercomtel e CTBC - tinham enviado carta à agência solicitando que o início da portabilidade fosse adiado para 1º de janeiro de 2009. Além de manter o cronograma original, o Conselho Diretor da Anatel reforçou, em nota divulgada ontem, seu plano de ação para a implantação do sistema.

Um dos pilares desse plano será o acompanhamento diário, por meio do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), da resolução dos problemas apresentados durante os testes feitos pelas operadoras. Foi com base nesses problemas que as empresas solicitaram o adiamento do cronograma. A equipe de fiscalização da Anatel também vai monitorar a veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas prestadoras de telefonia.

Ainda ontem, pouco antes de a Anatel anunciar sua decisão, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, afirmava que, se a portabilidade numérica for implantada sem uma conclusão satisfatória dos testes, poderá acabar facilitando a prática de fraudes no sistema telefônico.

¿Eu alertaria com relação à possibilidade de fraudes, inclusive de caráter criminoso e também com a figura da rastreabilidade. Todos nós sabemos que existem situações em que são feitos acompanhamentos de pessoas¿ - disse ele, referindo-se a escutas autorizadas pela Justiça em investigações policiais - ¿e a portabilidade traz complexidades adicionais em relação a isso. Precisamos ter confiança absoluta que os testes não vão permitir desconfortos para as pessoas¿. Valente participou ontem de reunião com o Conselho Consultivo da Anatel.

A portabilidade tem objetivo de aumentar a concorrência na telefonia, uma vez que, atualmente, muitas pessoas, sobretudo as que usam o telefone por necessidade profissional, preferem manter o número por causa de seus contatos com clientes, mesmo estando descontentes com as operadoras.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse que sua empresa tem interesse na portabilidade, uma vez que está prestes a entrar no mercado paulista. Ele, porém, reforçou que a regra só deveria entrar em vigor quando os testes fossem exauridos. ¿O projeto é difícil e grande. Só saberemos os resultados no último dia. Acho que as empresas têm se esforçado bastante (nos testes)¿, disse.