Título: PMDB pode confirmar Garibaldi candidato
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/12/2008, Nacional, p. A4

Senadores do PMDB reúnem-se hoje para tentar formalizar a candidatura do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (RN), ao cargo que ocupa desde dezembro do ano passado.

Candidato apoiado pelo Planalto, o petista Tião Viana (AC) reitera a tese do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a decisão de Garibaldi de disputar a reeleição em uma mesma legislatura não tem amparo jurídico. Mas o presidente do Senado afirma que não vai desistir. ¿Eu não sou bucha de canhão, não sou instrumento de ninguém. Eleição não é brincadeira. Não vejo ninguém no partido querendo conduzir isso dessa maneira.¿

Enquanto os aliados do governo procuram abafar a iniciativa de Garibaldi - a ponto de Viana dizer se tratar de ¿uma inquietação normal do PMDB¿ -, o líder do partido, Valdir Raupp (RO), prevê que a bancada apoiará amplamente a candidatura. ¿Sou favorável, a bancada toda é favorável, será por unanimidade¿, prevê.

Garibaldi distribuirá a seus colegas a carta em que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek endossa as suas aspirações, ao afirmar que, como o senador foi eleito para um mandato tampão, não se enquadra na proibição de reeleição.

¿Em circunstâncias favoráveis, a recondução, que no seu caso específico é defensável sob a ótica da interpretação constitucional, não sofrerá contestação. Entretanto, se contestação houver, o deslinde da matéria no Supremo Tribunal Federal é imprevisível¿, disse Rezek na carta encaminhada a Garibaldi.

Para Rezek, a recondução proibida pela Constituição é a reeleição do parlamentar que, dois anos antes, fora eleito e exercera todo o primeiro mandato. 'A regra já não seria pertinente à situação daquele que, diante de fato anômalo, houvesse sido eleito num quadro metodológico também fora da normalidade, para uma complementação de mandato, que poderia ser de quatorze meses ou eventualmente de bem menos que isso', afirmou o ex-ministro.

Viana afirma que a tese não o convenceu. ¿Estou absolutamente tranqüilo, acredito que há um ambiente para se construir uma candidatura única¿, declarou. Em uma última hipótese, a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), admite recorrer ao Judiciário, apesar do estrago que uma iniciativa desse tipo causaria no relacionamento do PMDB com o governo.