Título: Aluno não consegue validar diploma
Autor: Iwasso, Simone; Leite, Fabiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2009, Vida &, p. A15

Formados no exterior, principalmente no curso de Medicina em Cuba, enfrentam falta de vaga e taxa de até R$ 5 mil

Enquanto ministérios e entidades médicas debatem a revalidação dos diplomas concedidos no exterior, apenas 25 dos 298 formados na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Cuba nos últimos quatro anos conseguiram legalizar sua situação e estão exercendo a profissão. O entrave ocorre por causa da falta de vagas para revalidação e complementação curricular nas universidades públicas brasileiras - autorizadas para fazer o procedimento - e do preço cobrado para a inscrição, que vai de R$ 250 a R$ 5 mil.

Em alguns Estados, como o Paraná, nenhuma das três instituições públicas - Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Federal do Paraná (UFPR) - fazem atualmente a revalidação. Na UEL, os editais voltarão neste ano, exceto para Medicina.

No Amazonas, a taxa de inscrição de R$ 5 mil e o limite de dez vagas da universidade federal levaram a uma disputa com o Ministério Público, que contesta os valores e a limitação. A Federal de Minas Gerais (UFMG) não faz revalidações de algumas escolas da Bolívia, Argentina e Cuba, por diferenças na grade curricular.

Desde 2005, o governo tenta modificar os trâmites de validação dos diplomas de Cuba. Um termo de ajuste bilateral foi enviado ao Congresso em 2007, mas acabou rejeitado pela maioria das comissões da Câmara e agora aguarda votação no plenário. No entanto, no mês passado, os Ministérios da Educação e da Saúde estabeleceram por meio de uma portaria uma subcomissão de revalidação de diplomas, cujo objetivo é aprimorar o processo nos cursos de Medicina. O grupo desenvolverá um projeto piloto tendo como público-alvo inicial os formados na Elam. Os alunos que vão para Cuba são selecionados por movimentos sociais e partidos políticos.

"É um problema para as universidades, que não têm como arcar com os gastos e a demanda desses estudantes, por isso uma iniciativa federal ajudará a organizar o processo", afirma Antonio Amorim, diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e integrante da subcomissão. "Muitos tiveram formações precárias."

A UFMT abre inscrições anuais, ao custo de R$ 1.200 no total. No último processo, foram 666 inscritos de 88 escolas médicas - a maioria da Bolívia, seguida de Cuba. Desses, 58 passaram. O restante teria de fazer estudos complementares. "Temos condições de oferecer para cinco apenas."

Indicado para a vaga na escola de Cuba por um movimento social, Odarlone Orente, de 28 anos, voltou ao Brasil no ano passado com o desejo de trabalhar em saúde da família em Londrina (PR). "Ninguém está pedindo diploma sem ser avaliado", afirma. "Recebi formação para atenção primária e poderia estar contribuindo no Sistema Único de Saúde." O mesmo acontece com Keila Mara de Freitas, de 26 anos, de Belo Horizonte. Formada em 2006, ela espera a revalidação. "Quem vai é porque não tem condições de pagar uma faculdade aqui e voltamos com o intuito de trabalhar com a comunidade, mas não podemos", diz.