Título: Delúbio se cala sobre gestão fraudulenta
Autor: Macedo,Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2009, Nacional, p. A15

Ante juiz, ex-tesoureiro do PT apenas ratifica depoimento anterior sobre empréstimo de R$ 2,4 milhões no BMG

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e protagonista do escândalo do mensalão, retornou ontem à Justiça Federal em São Paulo para prestar contas em outro processo criminal, no qual é formalmente acusado por gestão fraudulenta de instituição financeira. Mas ele ficou em silêncio na audiência, que durou cerca de 10 minutos.

Sua advogada, a criminalista Flávia Rahal, comunicou ao juiz Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Criminal Federal, que Delúbio apenas ratificava o depoimento prestado em fevereiro - na ocasião, o petista afirmou que seu partido contraiu empréstimo junto ao BMG ,no valor de R$ 2,4 milhões, em 2003, "para cobrir um déficit".

Segundo Delúbio, o PT tinha de quitar dívidas relativas a despesas de integrantes "na época da transição e com a festa popular da posse do presidente Lula". A festa foi em 1º de janeiro de 2003, quando Lula assumiu o governo pela primeira vez.

O primeiro interrogatório do ex-tesoureiro foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido de defensores de outros réus. Eles alegaram nulidade do depoimento porque advogados dos demais acusados não puderam questioná-lo - conduta que contraria entendimento do STF.

Além do ex-tesoureiro, são réus no caso BMG o deputado José Genoino (SP), na época dos fatos presidente do PT, o empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, e diretores da instituição financeira.

Ontem, o ex-tesoureiro limitou-se a confirmar o relato anterior. Ele informou ao juiz Márcio Millani que não iria responder às perguntas do Ministério Público Federal e dos advogados dos outros réus.

DESDOBRAMENTO

A denúncia é desdobramento do inquérito do mensalão, em curso no STF - no processo que investiga o escândalo que atingiu a base aliada do governo no Congresso, o ex-tesoureiro é réu por corrupção ativa e formação de quadrilha.

No caso BMG, o Ministério Público sustenta que "a liberação de recursos milionários ao Partido dos Trabalhadores e às empresas ligadas a Marcos Valério deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes".

De acordo com a Procuradoria da República, não foram observadas, nos contratos de financiamentos, normas impostas pelo Banco Central "ou até as próprias normas internas do banco". O banco teria anistiado "altos montantes quando da rolagem das dívidas e não registrou os empréstimos na sua contabilidade". O BMG afirma, por seus advogados, que as operações foram legais.

Na audiência anulada, Delúbio foi interrogado pelo juiz Fausto De Sanctis, a quem declarou: "Não posso ter gerido fraudulentamente instituição financeira porque eu não era gestor do BMG. É evidente que não tenho nenhuma responsabilidade pelos atos internos do BMG. O empréstimo existiu, foi renovado, o PT pagou juros".

Ele declarou que o PT tinha como oferecer garantias para viabilizar a operação "em função da arrecadação que fazia". A advogada Flávia Rahal assinalou: "É importante destacar que Delúbio não é acusado de desvio de recursos públicos".