Título: Sindicância sobre atos secretos não cita senadores
Autor: Nossa,Leonencio ; Samarco,Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2009, Nacional, p. A9

Relatório final da comissão de sindicância aberta no Senado para investigar a produção de atos secretos recomendou processo administrativo contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, por improbidade e prevaricação por indícios de comportamento doloso. O texto não associa, porém, o padrinho político dos dois, o presidente da instituição, José Sarney, às nomeações sigilosas de parentes e aliados de senadores, e não cita nenhum senador.

Instalada para investigar a conduta de servidores, depois da revelação pelo Estado de um esquema de produção de atos secretos, a sindicância não tinha poder para apurar o papel de senadores no esquema. Isto caberá ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que ainda não foi instalado.

Em depoimento à sindicância, Agaciel negou a existência dos atos secretos e sustentou a tese de que houve "erro técnico" nos casos de atos não publicados. O funcionário Washington Luiz Reis de Oliveira, que trabalhou no setor de publicações de atos, disse à sindicância que "cumprir o comando do seu superior hierárquico fazia parte da disciplina do seu trabalho".

O relatório, divulgado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, destaca que Zoghbi e Agaciel valeram-se do cargo para tirar proveito pessoal. Agora, caberá ao padrinho político de Agaciel decidir se abre processo contra os dois ex-diretores. O processo poderá resultar na demissão dos funcionários.