Título: Dantas tem posse sem registro de fazendas
Autor: Brandt, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/07/2009, Nacional, p. A9

Banqueiro é acusado de usar gado e propriedades para lavar dinheiro

Ricardo Brandt, MARABÁ

A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, não figura como proprietária oficial da maior parte das 27 fazendas que foram sequestradas pela Justiça Federal, dentro da Operação Satiagraha. Relatório das investigações federais acusa o empresário de usar as propriedades - 43 ao todo - e os negócios com gado para lavar dinheiro não declarado. O Ministério Público e a Polícia Federal apontam a aplicação de mais de R$ 700 milhões na atividade agropecuária do grupo e começaram a pleitear na Justiça o confisco desse patrimônio.

Mas há problemas tanto quanto ao real número de bois espalhados pelos pastos da Santa Bárbara, conforme revelou ontem o Estado, como em relação aos verdadeiros donos das fazendas. Em pelo menos nove das 27 propriedades rurais sequestradas pela Justiça Federal, os donos definitivos dos imóveis ainda são os antigos proprietários. Em alguns casos os bens estão em nome de empresas ligadas ao grupo, como a Alcobaça Consultoria e Participações. Segundo a PF, a firma teria participação societária na Agropecuária Santa Bárbara e os donos são Dantas e sua irmã Verônica, uma das controladoras dos negócios rurais com o ex-cunhado do banqueiro Carlos Rodenburg.

Estão nessa situação as fazendas Espírito Santo, Castanhais, Vale Sereno, Cedro, Maria Bonita, Santa Ana, Vale do Paraíso, Rio Tigre e Caracol. Juntas, teriam desmatado 51 mil hectares de terras para criação de gado, segundo o Ministério Público Federal do Pará.

Em junho deste ano, os procuradores moveram ações por problemas ambientais e fundiários contra 21 propriedades rurais do Estado que atuam ilegalmente na atividade pecuária e seriam os maiores responsáveis pela devastação da floresta amazônica.

Para tentar responsabilizar os culpados no caso das nove fazendas do grupo de Dantas, o procurador da República, Daniel Azeredo Avelino, recolheu informações e documentos anexados aos processos que mostram o uso das propriedades por parte da Agropecuária Santa Bárbara amparado em "contratos de compromisso de compra". Nela, o procurador argumenta que o usuário ou dono são imputáveis nos casos.

Numa das ações que envolve a fazenda Espírito Santo, uma das maiores de Dantas, o procurador afirma que apesar de não constar dos autos de infração, "no que concerne ao réu Benedito Mutran Filho, os documentos de propriedade apresentados comprovam ser ele o proprietário, razão pela qual deve ser co-responsabilizado pelos danos causados".

No caso da ré Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, o Ministério Público Federal afirma que "apesar de não constar nos documentos de propriedade definitivos dos imóveis rurais, eles aparecem realizando transações comerciais de gado e foi no nome deles que foram lavrados os autos de infração, em virtude da utilização da propriedade para a criação de gado".

Nas nove ações também há menção aos contratos de compromisso de compra. Neles, a empresa alega que fez uma aquisição a prazo e, assim que forem todas as obrigações cumpridas, o processo de transferência de posse será realizado.

Há ainda propriedades como a fazenda Castanhais, que está em nome da Alcobaça, uma das investigadas. O relatório do delegado Ricardo Saadi destaca que documentos apreendidos identificaram diversos pagamentos, a maior parte em cheques, diretamente para pessoas físicas e jurídicas, efetuados pela Alcobaça no período de 7 de outubro de 2005 a 28 de setembro de 2007, totalizando R$ 128 milhões.

Em pouco mais de três anos Daniel Dantas criou um império do gado que envolve oficialmente cerca de 500 mil cabeças de boi - no mercado fala-se em 1 milhão - e 500 mil hectares de terras. Concentradas no Pará, praticamente todas as áreas são consideradas irregulares pelo Ministério Público.