Título: TSE cassa 1º deputado federal por infidelidade
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2008, Nacional, p. A9

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o primeiro mandato de deputado federal por infidelidade partidária. Walter Brito Neto (PRB-PB), de 25 anos, perdeu o cargo. Ele havia assumido a vaga na Câmara em novembro, depois que Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir de um processo por tentativa de assassinato de adversário político na Paraíba que seria julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Brito disputou as eleições de 2006 pelo PFL (atual DEM) e conseguiu uma vaga de suplente. Em setembro do ano passado, seis meses depois de o TSE definir ser dos partidos a titularidade dos mandatos de deputados, ele trocou o DEM pelo PRB, partido do vice-presidente José Alencar.

Ele alegou, para fugir do processo de cassação, aberto a pedido do DEM, que foi perseguido politicamente e que o partido mudou substancialmente seu programa.

Brito poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e depois ao STF, mas o parecer não deve mudar. Enquanto esses recursos não forem julgados, ele deve pedir liminar para continuar na Câmara.

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