Título: Executivo é arrogante com Congresso, diz Chinaglia
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2008, Nacional, p. A10

Presidente da Câmara critica edição de MP que é `cópia¿ de projeto de lei já em tramitação

A crise entre o governo e o Congresso por causa das medidas provisórias subiu de temperatura ontem e levou o próprio presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a classificar de ¿arrogante¿ a forma com que o Executivo tenta impor sua agenda ao Legislativo. O motivo foi a constatação de que uma MP editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial de quarta-feira é ¿plágio¿ de um projeto de lei que está em tramitação na Casa desde outubro do ano passado.

¿A MP era inesperada e causou surpresa negativa¿, disse Chinaglia (PT-SP), referindo-se à medida que permite a regularização fundiária de terras na Amazônia para áreas de até 1.500 hectares. ¿Para piorar, o governo mandou uma medida provisória que é cópia literal do projeto que está tramitando. Os funcionários (do governo) deixaram todas as digitais de que copiaram o trabalho feito pela Câmara. De forma arrogante, tentam impor à Câmara o ritmo que a burocracia acha que tem de ter.¿

QUEDA-DE-BRAÇO

Com um total de12 medidas provisórias trancando a pauta do plenário da Câmara e outras 8 obstruindo os trabalhos no Senado, governo e parlamentares estão em uma queda-de-braço para tentar alterar a edição e a tramitação de MPs. A descoberta do ¿plágio¿ acirrou a disputa.

O projeto copiado, de autoria do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), tramita na Câmara em caráter conclusivo - o que significa que não precisa ser votado pelo plenário da Casa. Depois de passar pelas comissões, ele segue direto para o Senado. Se tivesse interesse em votar o projeto, bastaria o governo mobilizar sua base para dar os votos necessário na comissão.

O autor do projeto disse que ficou surpreso com a medida provisória editada pelo Executivo, mas fez a ressalva de que não interpretou como uma afronta ao Legislativo a edição do ato pelo presidente Lula. ¿O governo aproveitou uma idéia importante para a região¿, avaliou. Bentes confirmou que a MP é uma cópia de seu projeto. ¿Sem tirar nem pôr uma vírgula¿, observou.

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