Título: Governo terá receita extra de R$ 15 bi
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2008, Economia, p. B1

Arrecadação recorde da União abriu espaço para as desonerações e para a criação do Fundo Soberano

A arrecadação do governo federal descolou do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e abriu espaço para a equipe econômica ampliar as desonerações. Como ocorreu nos três primeiros meses do ano, a arrecadação de abril da Receita Federal - ainda não divulgada - também ¿bombou¿ e deu o sinal verde para o governo aumentar as desonerações e anunciar a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) com recursos excedentes do superávit primário das contas públicas. No mês passado, apenas a arrecadação dos tributos diretamente administrados pela Receita Federal superou em cerca de R$ 1,5 bilhão a previsão para abril que consta da lei orçamentária deste ano.

Cálculos preliminares apontam que pelo menos R$ 15 bilhões poderão entrar a mais do que o projetado pelo governo no decreto de programação orçamentária, que cortou R$ 19,4 bilhões nas despesas do Orçamento de 2008. A folga poderá ser até maior, segundo fontes ouvidas pelo Estado. Mas a ordem no Ministério da Fazenda é de cautela para evitar pressões e garantir uma reserva para eventuais surpresas negativas até o fim do ano. O maior ganho deverá ser obtido, sobretudo, com o Imposto de Renda (IR), a Contribuição Social para o Lucro (CSLL), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).

As receitas de alguns tributos projetadas no decreto acabaram subestimadas diante do comportamento da economia nos primeiros três meses do ano. A área técnica da Comissão de Orçamento do Congresso também estima um adicional de no mínimo R$ 16 bilhões em relação ao decreto em pelo menos três tributos (IR, Cofins e IPI).

Segundo análise de um consultor da Comissão de Orçamento, obtida pelo Estado, somente o IR poderá garantir cerca de R$ 12 bilhões. O governo estimou para este ano uma arrecadação do IR (livre de restituição) de R$ 168,37 bilhões, ante R$ 148 bilhões em 2007. Mas a avaliação do consultor é que poderão entrar pelo menos R$ 180 bilhões com o tributo, que inclui o IRPJ e o IRPF. A Cofins e o IPI dariam mais R$ 2 bilhões cada um.

No primeiro trimestre do ano, o IRPJ e a CSLL apresentaram crescimento real (correção pelo IPCA) de 25%, o que assegurou R$ 7,2 bilhões a mais ante o mesmo período de 2007. O IRPJ cresceu nesse período 28,02% e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho (na folha de salário), 32,84%. ¿Um crescimento de R$ 20 bilhões de um ano para o outro é pouco diante do que estávamos vendo na arrecadação¿, disse uma fonte do governo.

A arrecadação do Imposto de Importação e da CSLL também pode surpreender, superando as projeções do decreto. A arrecadação do IOF também poderá ser maior. É que o governo, além de aumentar, no início do ano, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a CSLL para compensar o fim da CPMF, estabeleceu, em março, uma alíquota de 1,5% para as aplicações de investidores estrangeiros em fundos de renda fixa e títulos do Tesouro.