Título: Divergências prosseguirão, afirma Tarso
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2008, Nacional, p. A4

Ministro acusa advogados de vazar dados, mas diz que ?pendências? vão continuar por causa do combate à corrupção

Sob o impacto das críticas de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Tarso Genro, culpou ontem os advogados pelos atuais vazamentos de inquéritos, mas previu: "As divergências prosseguirão, em parte por causa da política de combate à corrupção e à impunidade." Segundo ele, os inquéritos estão chegando "a determinados setores do Estado que têm autoridade pública e acesso à mídia, que têm um conhecimento muito profundo dos seus direitos."

"O ministro tem de me indicar um caso concreto", desafiou Tarso, referindo-se a suspeitas sobre vazamento de dados sigilosos em apurações da PF. Tarso reconhece que a corporação já cometeu excessos e dá razão, em parte, às queixas do presidente do STF, mas prometeu punir com rigor os desvios. Em entrevista na terça-feira, Mendes classificou de "terrorismo" e "coisa de gângster" o vazamento de dados das investigações da PF.

O presidente do Supremo acusa a Polícia Federal de agir como gângster ao praticar supostos vazamentos de informações sigilosas. Como o senhor recebeu essas críticas?

O ministro Gilmar Mendes tem razão nesse particular. Ninguém pode usar informações obtidas em razão da função pública para chantagear, intimidar ou para obter qualquer tipo de vantagem, direta ou indireta.

Mas ele denunciou que tem havido conduta criminosa na PF com freqüência.

Deve ter acontecido algumas vezes. Mas eu posso garantir que atualmente não ocorre mais. Não só porque a PF vem se aperfeiçoando nos seus métodos investigativos, como também vem, a partir da experiência adquirida, preparando seus quadros de forma cada vez mais eficiente. Isso pode ser comprovado pelo tempo de investigação que ela devota aos inquéritos. São inquéritos de um ano, dois anos e não têm um só vazamento. Agora, em relação ao momento atual, ele tem de me indicar algum fato concreto.

De quem é, então, a culpa pelos vazamentos?

Depois que os inquéritos vão para o Ministério Público e para o Judiciário, os advogados têm acesso aos autos. Esses advogados, como é do seu direito, se tornam fontes da imprensa. Eles divulgam parte dos depoimentos que interessam aos seus clientes.

Está resolvida, então, a pendência com o STF?

Não. Eu acho que essa pendência com o Supremo será recorrente, quando se está fazendo um profundo trabalho de combate à corrupção no Estado brasileiro. Estão disseminados no País centenas de inquéritos e investigações policiais sobre isso. É natural, também, que aqui e ali possam ocorrer equívocos por parte da Polícia Federal, que serão severamente punidos. Os inquéritos policiais contra a corrupção e a impunidade estão chegando em determinados setores do Estado que têm autoridade pública, que têm acesso à mídia, que têm uma postura, um conhecimento muito profundo e muito adequado dos seus direitos.

A quem o senhor se refere?

São pessoas cônscias dos seus direitos, que, quando fazem uma denúncia desse tipo, estão ao mesmo tempo defendendo os seus direitos. Mas estão também colaborando para que a polícia, na sua totalidade, respeite a legalidade.

O ministro citou o caso concreto em relação ao ex-ministro do STF Carlos Velloso, intimado a depor no inquérito da Operação Pasárgada de forma, a seu ver, de forma irregular e desrespeitosa com a magistratura.

Não houve nenhum tipo de afronta da PF ao Supremo e muito menos ao ministro Velloso. Houve um tipo de interpretação do superintendente regional, razoável até, mas equivocada. Não houve abuso, houve um equívoco, saneado, que vai servir de exemplo para as situações desse tipo daqui por diante. O superintendente da região deu uma interpretação de que, sendo ex-ministro, não deveria passar pelo STF. Interpretação essa que foi rapidamente corrigida pelo diretor-geral da PF. A determinação se incorporou como norma interna que será cumprida rigorosamente daqui por diante.

Quem é: Tarso Genro

Gaúcho de São Borja, é advogado

Foi prefeito de Porto Alegre duas vezes: de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002

Foi ministro da Educação, das Relações Institucionais e comandou Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Já presidiu o PT, em 2005

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