Título: Filho de ex-assessor de ministro ganhou contrato de R$ 5,5 milhões do PAC
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/06/2008, Nacional, p. A4

Polícia Federal tem indícios fortes de que Ministério das Cidades era um dos ninhos do esquema de corrupção

A Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal há uma semana para desarticular um grupo de empresários e servidores públicos que desviava verbas dos programas de habitação popular e saneamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), tem indícios fortes de que o Ministério das Cidades era um dos ninhos do esquema de corrupção. A PF já sabe que o universitário André Scarassati, de 26 anos, filho de José Alcino Scarassati, ganhou um contrato de pelo menos R$ 5,5 milhões para construir 255 casas populares em Palmas (TO).

Alcino era, até a semana passada, assessor especial e braço direito do ministro das Cidades, Márcio Fortes. O ministério afastou o assessor porque as investigações da PF revelaram indícios de que houve tráfico de influência de Alcino em favor da empresa do filho, que não teria equipe nem qualificação técnica para tocar o contrato.

André é dono da Construssatti Serviços e Construções Ltda., que tem uma dezena de funcionários no setor administrativo e costuma ganhar licitações para obras nos prédios públicos de Brasília. Alcino, ex-assessor do Senado, costuma ajudar o filho a ganhar licitações para obras no Congresso.

Durante a Operação João de Barro, foram presos dois servidores do Ministério das Cidades e realizadas buscas e apreensões em duas secretarias e órgãos importantes da pasta. O Estado procurou nas residências e por telefone, celular e fixo, Alcino e André. Eles não foram localizados, nem retornaram as ligações.

DEPUTADOS

A Procuradoria-Geral da República espera receber até a próxima semana os dados que implicam os deputados federais mineiros Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB), acusados de envolvimento no desvio verbas de obras do PAC.

A PF informou que as investigações serão enviadas em breve e implicam mais autoridades com foro especial. Mas negou que haja ministro de Estado envolvido. Oficialmente, portanto, Fortes não é investigado.

O inquérito corre em segredo de Justiça, na Superintendência da PF em Minas Gerais, que se nega a dar os nomes dos acusados e detalhes da investigação. O delegado Nelson Cerqueira, titular do inquérito, espera indiciar cerca de 200 suspeito de integrar a quadrilha, acusada de desviar recursos do PAC destinados a casas populares e estações de tratamento de esgoto em pelo menos 119 municípios. Na semana passada, foram presas 38 pessoas e a PF pediu à Justiça a prisão de mais 30 prefeitos acusados de envolvimento nas irregularidades.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, informou pela assessoria que aguarda o envio das informações para saber se cabe pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os parlamentares.

CONIVÊNCIA

Segundo a PF, o potencial desvio atinge a cifra de R$ 700 milhões. Foi detectada a conivência de centenas de funcionários de prefeituras e autoridades de Brasília. Na pasta de Cidades foram presos dois servidores, acusados de receber propina em troca de informações privilegiadas para lobistas.

Um dos presos é Luis Cláudio Vasconcelos, marido de Antônia Vasconcelos, uma das três mulheres mortas no acidente de carro causado pelo professor de educação física Paulo César Timponi, em outubro do ano passado, na Ponte JK, cartão postal de Brasília.

Foram também presos Otavio Augusto Gonçalves Jardim, do Tesouro Nacional, e Alexandre Isaac Freire, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Os quatro já foram soltos, depois de prestarem depoimento.

Dos municípios onde foram apontadas irregularidades na aplicação de verbas do PAC, 114 ficam em Minas, 3 no Rio, 1 no Espírito Santo e 1 no Tocantins. Iniciada em 2006, a investigação constatou superfaturamento nas obras, tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha, entre outros crimes.

O diretor-executivo da PF, Romero Lucena, estima que a desarticulação do esquema evitou a sangria de mais de R$ 2 bilhões em outras obras do PAC, alvo dos suspeitos.