Título: Tranco do TCU ajudou a ajustar as coisas
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2010, Vida, p. A20

Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, diz que as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para a transferência de recursos federais para as fundações foram pesadas, mas acabaram por ajudar o setor. Na entrevista a seguir, o titular da pasta diz que o lançamento do pacote de medidas pelo governo federal deve ajudar a coibir abusos que foram cometidos pelas fundações de apoio a pesquisas.

As regras previstas na MP são suficientes para impedir abusos? As novas regras deixam limites claros sobre quais são as atribuições das fundações, traz transparência para contratos, permite o acompanhamento de recursos. Acredito que terão um impacto muito positivo.

O TCU recomendou a suspensão da transferência de recursos federais para fundações. A medida era acertada?

Da forma como foi estabelecida, ela impedia o repasse de recurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para universidades federais ou fundações. Depois, houve acordo para que a suspensão vigorasse somente após dezembro deste ano. Mas não há dúvida de que, se a MP não fosse editada, não teríamos como repassar recursos para as instituições.

Houve prejuízos durante esse impasse?

Não podemos falar em prejuízos, mas em atrasos. Neste ano, a Finep ficou cerca de dois meses e meio sem repassar recursos para linhas de pesquisa. Antes do impasse, nós e o Ministério da Educação propusemos ao TCU repassar recursos apenas para fundações credenciadas. Acho que o tranco do TCU ajudou a ajustar as coisas.