Título: Justiça barra obras no Terminal de Confins
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2011, Economia, p. B4

Aeroporto está em área de proteção ambiental que abriga grutas e sítios arqueológicos com[br]pinturas rupestres

Seis anos depois de ser reativado e deixar a condição de "elefante branco", o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, vive um processo de saturação. Em 2010, 7,2 milhões de usuários passaram pelo terminal, que tem capacidade para 5 milhões de passageiros.

O aeroporto ficou de fora do primeiro lote de terminais que será repassado para a iniciativa privada. Autoridades mineiras alertam que, se os investimentos não forem feitos com urgência, Confins corre o risco de não ter as obras finalizadas até 2014.

Na última quinta-feira, a Infraero entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, contra a liminar da 19ª Vara Federal de Belo Horizonte, que determinou a suspensão do edital de licitação das obras de reforma e modernização do terminal 1. A obra é considerada essencial e está estimada em R$ 408 milhões.

O processo licitatório foi suspenso em fevereiro por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou preços elevados. Os valores foram alterados e o edital voltou a ser publicado no fim do mês de março, mas o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça para paralisar novamente o procedimento, por falta de estudo de impacto ambiental.

Ambiente. Segundo o MPF, o terminal está na Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, que abriga grutas e sítios arqueológicos, pinturas rupestres e espécies endêmicas.

As obras poderão elevar a capacidade do terminal dos atuais 5 milhões de passageiros/ano para 8,5 milhões de passageiros ao ano. A medida, contudo, é insuficiente para suportar a demanda do Mundial. Um projeto para a construção do terminal 2, que teria capacidade para mais 10 milhões de passageiros, está sendo desenvolvido em parceria com o governo de Minas.

Para o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, com os atrasos, as intervenções previstas no terminal 1 não estarão concluídas até a Copa das Confederações.

"A questão de concessões, em Confins, atingiria o terminal 2. Ainda estou pensando no terminal 1, que tem a previsão de ficar pronto em outubro de 2013. O aeroporto, certamente, não estará concluído para a Copa das Confederações, mas sim para a abertura da Copa do Mundo", disse.

De acordo com o secretário, uma das saídas emergenciais seria a adoção de um terminal provisório. "A instalação é relativamente rápida e fácil de ser feita. Temos esperança de que em 30 dias esse assunto na Justiça esteja resolvido para podermos caminhar para a expansão do terminal 1. Após isso, discutiremos o terminal 2."